Justiça

O autor do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, condenado a 220 anos de prisão por matar 4 crianças, recebeu nova condenação por maus-tratos a animais. Crime contra o cachorro aconteceu 4 meses antes do massacre.

Uma empresa de guincho credenciada pelo município de Sombrio foi mantida como responsável pelo ressarcimento de R$ 7 mil ao Estado de Santa Catarina...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que mãe receberá indenização de R$ 100 mil após negligência médica.

Santa Catarina concentra mais de 250 citações nas planilhas da Advocacia-Geral da União e 198 ordens de execução já chegaram à Justiça Federal do estado, conforme a Carta de Ordem 209/2026 assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Conforme o relato dele, o suposto motivo teria sido um alegado envolvimento da companheira com um integrante de uma facção criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de 90 dias. A medida vale a partir da alta hospitalar e prevê uso de tornozeleira eletrônica.

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou o Município de Ermo a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma candidata trans que participou do concurso de soberanas da VII Festa do Agricultor, em 2023. A decisão reformou sentença de primeiro grau.

Decisão liminar determinou a devolução de 19 cães Jack Russell Terrier ao criador indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos qualificados em Navegantes. Prefeitura pede reconsideração com base no inquérito policial concluído após a liminar.