Justiça de Santa Catarina

Empresário foi preso preventivamente após denúncias de estupro, espancamentos, ameaças de morte e histórico de reincidência em crimes contra mulheres, cometidos enquanto estava em livramento condicional.

Réu condenado por ataque com 54 facadas contra a madrasta deixa Fórum de Itapema em liberdade após júri desclassificar o crime para lesão corporal, gerando revolta e medo na vítima.

Condenação definitiva por estelionato em série levou à prisão de um dos envolvidos em Biguaçu, enquanto o outro segue sendo procurado pela Justiça após prejuízos milionários a vítimas na região de Tijucas.

O entendimento foi firmado pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve a anulação da cobrança feita pelo município. Para os desembargadores, se o imóvel não pode ser usado para nada, não existe fato gerador do imposto.

A proibição do nudismo ocorreu após o Município alegar uso indevido da Praia do Pinho para produção de conteúdos explícitos para plataformas adultas e realização de orgias, o que motivou decreto e ações administrativas.

A Justiça de Santa Catarina decidiu que praticar naturismo na Praia do Pinho não é crime, mesmo após a prefeitura de Balneário Camboriú editar um decreto proibindo a nudez nas praias do município.

Motorista envolvida na morte da empresária, em Balneário Camboriú, é solta após audiência de custódia

Osvaldo José Weber Filho e Crysthian Weber da Silva desapareceram após o trânsito em julgado da condenação por estelionato e agora são considerados foragidos da Justiça catarinense.