Judiciário

OAB-SC inicia debate interno para propor mudanças estruturais no STF, incluindo fim da vitaliciedade, mandatos para ministros, revisão das decisões monocráticas e novo modelo de indicação.

Dois processos disciplinares na OAB do Espírito Santo apuram denúncias de cobranças indevidas feitas a um italiano e um norte-americano em supostos serviços jurídicos.

Ministro do STF participou de encontro fechado com deputados e empresários no Litoral Sul de Santa Catarina em meio à repercussão nacional sobre decisões ligadas ao caso Banco Master.

Ex-prefeitos de Rio do Sul, Ibirama, Lages e Rio Negrinho passam a responder a ações penais

Decisão provisória do ministro Gilmar Mendes limita quem pode apresentar pedidos de impeachment e impõe novas regras para análise no Senado.

No Encontro Nacional do Judiciário, Alexandre de Moraes defende remuneração digna para magistrados

Eder também respondeu a um processo criminal movido pela Associação dos Magistrados de Santa Catarina, que o acusou de suas manifestações durante a polêmica anulação da operação. A denúncia, porém, foi arquivada pela Justiça. Mesmo assim, já aposentado, ele agora enfrentará a Corregedoria da PMSC no âmbito administrativo.

Barroso completou 12 anos no STF em junho passado, ao assumir a vaga deixada por Ayres Britto.