O ministro Luís Roberto Barroso comunicou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando mais de doze anos na Corte. A medida, segundo relatos do jornal O Globo, vinha sendo amadurecida desde o fim de seu período como presidente da Casa.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, declarou Barroso. A aposentadoria estava prevista originalmente para 2033, quando completaria 75 anos. O ministro informou que fará um “retiro espiritual” ainda este mês para definir os detalhes da saída, mas já manifestou formalmente sua intenção ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do STJ.
Barroso foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff e tornou-se figura central em decisões de repercussão nacional. Relatou, entre outros casos, a suspensão de despejos na pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado. Também acompanhou execuções penais do mensalão, julgou temas sobre porte de maconha para uso pessoal e presidiu o STF durante o julgamento dos atos de 8 de janeiro que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio intensificou as articulações para a escolha de seu sucessor. Um dos nomes que ganha força é o da autoridade jurídica do governo: o advogado-geral da União Jorge Messias, considerado alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também são citados como alternativas o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU Bruno Dantas e o ministro da CGU Vinícius Carvalho. A decisão dependerá, segundo interlocutores, do cálculo político do Planalto em ano pré-eleitoral.
Barroso completou 12 anos no STF em junho passado, ao assumir a vaga deixada por Ayres Britto. Ao longo desse período, relatou julgamentos como o piso nacional da enfermagem, ações climáticas via Fundo do Clima, candidaturas avulsas, proteção a povos indígenas e desocupações durante a pandemia.