Justiça

Justiça de SC manda soltar mulher que matou o marido para proteger os filhos: ‘sem pagar fiança’

Conforme decisão do Plantão do TJSC, o juiz reconheceu que o crime decorreu do comportamento agitado e paranoico da vítima, que colocava em risco os filhos do casal; a mulher é primária, permaneceu no local e a fiança foi dispensada por condição econômica.

Presos pela palavra de um golpista: STJ derruba prisão ilegal e manda soltar PMs de Itapema

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, concedeu Habeas Corpus de ofício e mandou soltar os cabos Bruno Czerwonka e Milton Prestes, do 31º BPM de Itapema, presos desde dezembro de 2025. A acusação se baseia na palavra de José Oswaldo Dell'Agnolo, o "Lobo do Batel", golpista indiciado por oito crimes pela Polícia Federal.

URGENTE: Justiça proíbe bloqueio de rodovias e portos em Santa Catarina

Justiça Federal prevê multa de R$ 10 mil por dia para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas ou sindicatos que bloquearem rodovias federais ou o acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes; greve tem início marcado para o meio-dia desta quinta-feira (19)

“Eu só quero justiça”: filha cobra prisão do homem que matou sua mãe a tesouradas em Canelinha

Cleusa do Nascimento foi atacada com golpes de tesoura pelo ex-companheiro Osni Pedro Boeno em março de 2025 após pedir separação, ficou 23 dias internada na UTI e morreu no dia 4 de abril; o agressor foi denunciado pelo MPSC ao Tribunal do Júri, mas segue foragido um ano depois do crime.

TJSC ignora denúncias de orgias em praia de Florianópolis, libera ‘naturismo’ e proíbe prisões

Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide que frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis, não podem ser presos por praticar nudez naturista na faixa de areia e no mar.

Mulher processa marca de cosméticos após ter alergia a produto em SC

Laudos periciais apontaram que os produtos estavam dentro das normas e não apresentavam defeitos

Justiça de SC manda colocar tornozeleira eletrônica em idoso que não tem as duas pernas

Presídio Regional de Blumenau informou que não havia como instalar tornozeleira eletrônica em condenado sem as duas pernas; defesa acionou plantão do TJSC, que dispensou o equipamento e determinou soltura imediata.

Advogada flagrada entregando eletrônicos em cadeia de SC tenta censurar reportagem do JR

Advogada flagrada tentando entrar com smartwatches escondidos em creme no Presídio de Chapecó notifica Jornal Razão e pede remoção de reportagem