Tribunal de Justiça

Soeli Pertusatti, de 82 anos, foi atropelada enquanto caminhava às 5h20 em Pinhalzinho; réu dirigia embriagado e em veículo furtado.

Alerta de bomba em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina mobilizou BOPE e Polícia Militar no Centro de Florianópolis. Caixa suspeita tinha apenas roupas e papéis.

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu da sentença que condenou Cláudia Tavares Hoeckler a 20 anos de prisão pelo assassinato do marido, em Lacerdópolis. O órgão pede o aumento da pena, alegando que o crime foi planejado e cometido com extrema frieza.

A fala foi feita em vídeo, com os equipamentos já em mãos, diretamente da escola onde as primeiras câmeras serão instaladas.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que menores de 18 anos não têm autonomia legal para decidir sobre alterações permanentes no corpo.

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo e foi condenado em uma ação penal.

Criança era manipulada pelo estuprador com a ajuda de irmã. Indivíduo era vereador em SC e só foi punido mais de 10 anos após os crimes bárbaros. Ele chegou a ser absolvido pelo TJSC numa decisão polêmica, que praticamente “culpava” a vítima pelos abusos sexuais

O vice-prefeito de Palhoça, Rosiney Horácio, junto com o deputado Camilo Martins e representantes da OAB, reuniu-se com o TJ-SC para solicitar a criação de uma nova Vara de Família. A medida visa atender à crescente demanda do município e melhorar o acesso à justiça.