STJ

Osvaldo José Weber Filho e Crysthian Weber da Silva desapareceram após o trânsito em julgado da condenação por estelionato e agora são considerados foragidos da Justiça catarinense.

Em resumo, o STJ deixou claro que posar para uma foto dentro da prisão, por si só, não é crime nem falta grave. (Imagem IA / Presídio em SC)

No vídeo, ele diz que está trabalhando, estudando e que a esposa está grávida de quatro meses

O MPSC sustentou que, sem acesso à água potável gratuita, consumidores que passam o dia inteiro no parque, muitas vezes sob calor intenso.

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo e foi condenado em uma ação penal.

Criança era manipulada pelo estuprador com a ajuda de irmã. Indivíduo era vereador em SC e só foi punido mais de 10 anos após os crimes bárbaros. Ele chegou a ser absolvido pelo TJSC numa decisão polêmica, que praticamente “culpava” a vítima pelos abusos sexuais

STJ decidiu que magistrados podem consultar perfis públicos de investigados para embasar decisões, desde que respeitados os limites legais

STJ solta empresário de SC acusado de matar ladrão em frente à pizzaria; decisão cita legítima defesa e colaboração com a investigação.