Tag:
Justiça Federal
Política
Balneário Camboriú é obrigada a bancar abrigo para 250 indígenas do RS, decide Justiça Federal
Decisão da Justiça Federal obriga município, União e FUNAI a garantir abrigo provisório e estrutura básica para famílias indígenas durante a temporada de verão.
Segurança
‘LUL22’: juiz de Blumenau que atacava a Lava-Jato é afastado do cargo por suspeita de furto
Processo disciplinar investiga retirada de garrafas sem pagamento em supermercado de Blumenau
Meio Ambiente
Quem é o milionário que comprou ilha em Florianópolis por valor impressionante
Imóvel em Coqueiros foi leiloado após construtora ser condenada a pagar tributos à União
Justiça
Justiça manda demolir tradicional restaurante em lagoa de Florianópolis
O antigo trapiche, construído entre 1978 e 1998, poderá permanecer apenas se for reduzido ao tamanho original e regularizado.
Justiça
Justiça reconhece união poliafetiva de 35 anos e autoriza divisão de pensão em SC
A Justiça Federal reconheceu a união poliafetiva entre duas mulheres e um homem no município de Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa...
Justiça
Justiça determina devolução de papagaio que vivia há 27 anos com moradora de SC
Uma decisão liminar da 6ª Vara Federal de Joinville garantiu o retorno de um papagaio à sua tutora após 27 anos de convivência. O...
Segurança
Filho de Lula na mira: Receita Federal cobra R$ 10 milhões por negócios da era Lava Jato
Receita Federal quer garantir pagamento com arrolamento de bens do empresário
Segurança
Morador de SC que vazou vídeo de sexo com adolescente pagará indenização de R$ 260 mil
Justiça condena homem por divulgar vídeo com adolescente em SC. Pena inclui prisão e indenização de R$ 260 mil. Caso corre sob segredo de justiça.