Um simples registro de nascimento acabou revelando uma das histórias mais graves de violência sexual recente no Vale do Itajaí. Ao identificar que uma menina de apenas 13 anos havia dado entrada no cartório para registrar o nascimento de um bebê, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descobriu que a adolescente era vítima de estupro de vulnerável cometido pelo próprio padrasto.
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável agiu rapidamente e determinou a prisão preventiva do agressor. A adolescente e o bebê foram acolhidos em instituição de proteção, onde estão recebendo acompanhamento psicológico e social.
A partir da comunicação oficial enviada pelo cartório, o MPSC instaurou um inquérito policial e ingressou com uma ação civil pública para suspender o poder familiar e aplicar medidas protetivas urgentes. Os exames de DNA confirmaram a paternidade do padrasto, desmontando as versões falsas apresentadas pela família.
As investigações também apontaram que a mãe da adolescente tinha conhecimento dos abusos e tentou encobrir o crime, chegando a inventar uma história sobre um suposto abuso ocorrido na escola. Essa versão foi desmentida por relatórios do Conselho Tutelar e da rede de proteção.
Com base nas provas reunidas, o Ministério Público pediu e obteve a prisão do agressor e o afastamento da mãe. A Justiça cumpriu as medidas na tarde de quinta-feira (6).
“Tudo começou com um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência.”
Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe
O Ministério Público de Santa Catarina segue acompanhando o caso nas áreas criminal e cível, com foco na responsabilização dos envolvidos e na proteção integral das vítimas. O processo corre sob segredo de Justiça.