O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A extensão ocorrerá de forma gradual: os atuais cinco dias passam para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Conforme a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a regulamentação era aguardada havia 38 anos. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra.
Durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que a nova lei vai incentivar os pais a assumirem tarefas domésticas e de cuidado com os filhos. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse o presidente. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
O projeto foi aprovado no Senado no dia 4 de março, após tramitar no Congresso Nacional por 19 anos. A proposta original foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Entre os argumentos para aprovação está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em novembro de 2025, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado.
A lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União. A ampliação será progressiva ao longo dos próximos três anos, atingindo os 20 dias completos a partir de 2029. O benefício vale para pais biológicos e adotivos.