Em nome “da democracia”, presidente do Peru dissolve parlamento e anuncia estado de excessão

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O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país nesta quarta-feira, 7, instaurando um “governo de exceção” e dizendo que vai convocar de novas eleições.

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Castillo, que responde a um processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país.

Em um pronunciamento na televisão, o líder peruano disse ter tomado a decisão de instituir um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

Castillo declarou que o decreto já está em vigor. Durante o estado de emergência, o país ficará sob o comando de um governo temporário de exceção, que será responsável pela “reorganização” do sistema judiciaria, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

  • Dissolver “temporariamente” o Congresso
  • Instaurar governo de emergência excepcional
  • Convocar eleições para um novo Congresso
  • Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
  • Governo temporário de exceção
  • Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
  • Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão
  • ‘Reorganização” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional

Na última semana, o Parlamento peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, para apurar se o presidente cometeu crime de responsabilidade. O chefe do executivo peruano é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo.

O líder de esquerda assumiu o cargo em 2021. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar-lo. O Congresso avalia ainda uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

Na época de sua eleição, o presidente-eleito do Brasil, à época pré-candidato, parabenizou Castillo nas redes sociais.

“Quero parabenizar Pedro Castillo pela importante vitória no Peru e saudar o povo peruano pelas eleições livres e democráticas. O resultado das urnas peruanas é simbólico e representa mais um avanço na luta popular em nossa querida América Latina”, declarou Lula

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