A Justiça Federal condenou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a empreiteira responsável pelas obras de duplicação na BR-470 a indenizarem em R$ 300 mil a família de Elisabeth Helena Rausch Frantz, ex-vereadora de Itapiranga, no Oeste catarinense. A decisão foi proferida neste mês pela 3ª Vara Federal de Blumenau.
O acidente que tirou a vida de Elisabeth ocorreu no dia 27 de maio de 2020, por volta das 19h15, no km 66 da BR-470, em Indaial, no sentido Blumenau. A vítima, de 58 anos, dirigia um Mitsubishi quando o carro saiu da pista, capotou e caiu em uma lagoa às margens da rodovia. Ela estava sozinha no veículo e ficou presa ao cinto de segurança.
Segundo consta nos autos, a ex-vereadora foi retirada da água com vida pelos Bombeiros Voluntários de Indaial, que realizaram manobras de reanimação cardiopulmonar. Ela foi levada em estado grave ao Hospital Beatriz Ramos, mas não resistiu. A causa da morte, segundo o processo, foi afogamento.
A sentença aponta que a falta de sinalização e de iluminação no trecho em obras foi determinante para o acidente. A juíza também levou em conta relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que indicam que o local já havia registrado diversos acidentes semelhantes entre os anos de 2019 e 2021, devido às más condições de tráfego e à ausência de medidas preventivas.
O valor da indenização, estipulado em R$ 300 mil, deverá ser dividido entre o marido, a filha e o filho de Elisabeth. A decisão ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Elisabeth Frantz foi vereadora por três mandatos consecutivos em Itapiranga, entre 2001 e 2012. À época do acidente, morava no município de Gaspar.
