O desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmou que tomará medidas judiciais contra um policial militar catarinense que comentou publicamente sobre a ameaça que ele diz ter sofrido no Centro de Florianópolis, no último dia 17 de setembro.
Segundo o magistrado, o comentário incita violência, distorce informações e configura violação ao Código Penal Militar.
O caso ganhou repercussão após o desembargador relatar em suas redes sociais que foi abordado de forma agressiva por um motorista de aplicativo, que teria proferido ofensas de cunho homofóbico e político. “Petista não entra no meu Uber”, teria dito o homem, segundo Buch, que também relatou ter ouvido a frase “bicha e petista não entram no meu carro”.
Após a publicação da reportagem sobre o episódio, um comentário feito no perfil do Jornal Razão pelo sargento da Polícia Militar, sugeriu que, caso o agressor tivesse atirado no desembargador e ele tivesse sobrevivido, o magistrado talvez “entregasse seu celular pessoal para que o agressor, agora preso, pudesse falar com a família”.
“Se o cara tivesse dado um tiro nele e ele tivesse sobrevivido, será que ele iria levar o celular particular na cadeia pro cara falar com a família dele?? Igual ele fazia com os presos em Joinville?? Ou esse amor por marginais só vale quando as vítimas são outras e não ele?”, escreveu o usuário.
A referência é a um episódio ocorrido em 2019, quando Buch, à época juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville, entregou seu celular pessoal para que um detento tirasse fotos do interior da cela após um princípio de incêndio. A atitude foi considerada irregular pelo TJSC, que determinou o afastamento do magistrado dos processos relacionados àquele preso.
Reação do magistrado
Em resposta ao comentário, Buch afirmou que o conteúdo é ofensivo, distorce os fatos e incita novas agressões. Disse ainda que, se for confirmada a identidade do autor como policial militar, notificará o Comando da corporação, com base no artigo 166 do Código Penal Militar, que trata de incitação à prática de violência contra superior ou autoridade.
“Conforme demonstrado no print acima […], um indivíduo divulgou fake news e incitou a prática de novas violências, como se depreende de forma inequívoca de seu comentário”, escreveu o desembargador em seu perfil.
“Caso tal condição se confirme, o respectivo Comando será formalmente oficiado”, completou.
Ameaça será judicializada
Sobre o episódio ocorrido em 17 de setembro, o desembargador afirmou que o agressor já foi identificado e que os procedimentos cíveis e criminais estão em andamento. Segundo ele, o caso envolve intimidação com conotação política e homofóbica. Uma ação por danos morais já foi ajuizada e a empresa Uber, citada no caso, será notificada formalmente.
“A ação civil reparatória por danos morais já foi proposta e a empresa Uber será regularmente notificada, tudo em estrita observância à legislação vigente”, informou.
“Apesar da Uber ser mencionada na matéria, não foi possível verificar o caso relatado porque, até o momento, não foi fornecida à empresa qualquer informação para checar se o motorista mencionado é cadastrado no aplicativo da Uber e, consequentemente, emitir posicionamento sobre as medidas adotadas.
Sabemos que popularmente usa-se o nome “Uber” como sinônimo para toda a categoria de aplicativos de mobilidade, bem como sinônimo da atividade de quem utiliza os apps para gerar renda.”