O influenciador digital e pescador artesanal Ramatis Ferreira Florêncio, de Florianópolis, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com uma multa de R$ 60 mil por pescar seis exemplares de burriquete, espécie que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
As imagens foram publicadas nas redes sociais do influenciador no dia 19 de março. Na gravação, Ramatis aparece ao lado dos animais, que agonizavam sem conseguir respirar, enquanto prometia “ensinar todas as técnicas e macetes” para capturar a espécie. Além da exibição dos peixes, ele chegou a anunciar um curso pago sobre como pescá-los.
A divulgação da multa pelo Ibama ocorreu em 8 de abril.
Multa aplicada em dobro por finalidade comercial
Segundo o Ibama, o valor-base da sanção é de R$ 5 mil por animal capturado. No entanto, as penalidades foram aplicadas em dobro porque o órgão entendeu que a infração teve finalidade de obtenção de vantagem financeira, tanto pela promoção do curso quanto pela monetização do conteúdo publicado nas redes sociais.
A autuação foi fundamentada no Artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, que trata da captura de espécimes da fauna silvestre ameaçados de extinção sem autorização da autoridade competente. A espécie, também chamada de Pogonias courbina, está listada na Portaria MMA nº 148/2022.
Defesa contesta a classificação da espécie e critica o Ibama
Procurada pelo g1 na terça-feira (14), a defesa de Ramatis contestou a autuação. Segundo os advogados, a espécie Pogonias courbina não consta na lista de espécies ameaçadas de extinção e sua pesca está autorizada no estado de Santa Catarina com base na Portaria 009/2025 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, amparada por estudos técnicos de universidades como a Univali e a UFSC.
A defesa também criticou a postura do Ibama ao divulgar o caso antes que o autuado pudesse apresentar sua versão. Segundo os advogados, o órgão tratou Ramatis exclusivamente como influenciador digital, negando sua identidade de pescador artesanal, condição devidamente registrada no Ministério da Pesca e Aquicultura.
A nota da defesa ainda destaca que Ramatis é membro de uma comunidade tradicional de pescadores reconhecida pelo Incra, nos termos da Portaria nº 1.618/2026, e classifica a conduta do Ibama como “discriminatória” e uma forma de “racismo ambiental“.