Uma fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Florianópolis identificou indícios de falta de concorrência na venda de produtos tradicionais da ceia de Natal. Quatro supermercados da capital catarinense foram notificados após fixarem exatamente o mesmo preço para o quilo do peru temperado, prática que pode caracterizar infração à ordem econômica e violação ao direito do consumidor.
O levantamento analisou cinco mercados de Florianópolis e pesquisou os preços de 25 itens comuns na ceia natalina. Segundo o Procon, a igualdade de valores entre diferentes estabelecimentos aponta possível combinação de preços, o que prejudica a livre escolha do consumidor e compromete a concorrência justa.
Além do caso dos perus, a pesquisa revelou grandes variações de preços em outros produtos. Os espumantes do tipo Brut apresentaram a maior diferença, com valores entre R$ 42,99 e R$ 115,90, uma variação de 169%. As frutas cristalizadas também chamaram atenção, com preços entre R$ 24,95 e R$ 66,60, diferença de 166%. Já panetones e chocotones tiveram variação menor, de 9,13%, custando entre R$ 22,90 e R$ 24,99.
De acordo com o diretor do Procon Municipal, Tiago Silva, a fiscalização tem como objetivo proteger o consumidor em um período de compras intensas. Ele destacou que, no fim do ano, muitos consumidores compram com pressa e que a pesquisa serve para auxiliar nas escolhas da ceia de Natal. Durante o levantamento, segundo ele, os fiscais constataram prática de combinação de preços entre diferentes estabelecimentos, o que motivou a emissão de notificações para que esse tipo de abuso seja interrompido e os consumidores de Florianópolis tenham possibilidade real de escolha.
As condutas apuradas podem se enquadrar como infração à ordem econômica, conforme a Lei nº 12.529 de 2011, que trata da defesa da concorrência. A legislação considera infração atos que limitem ou prejudiquem a livre concorrência, dominem mercado relevante, aumentem arbitrariamente os lucros ou exerçam posição dominante de forma abusiva.
Os supermercados notificados deverão prestar esclarecimentos ao Procon e podem sofrer sanções administrativas caso as irregularidades sejam confirmadas.
