A praia dos Naufragados fica no ponto mais isolado de Florianópolis. Para chegar lá, só por trilha ou pelo mar. Entre o farol, o forte e o som das ondas, vive uma comunidade de pescadores há mais de um século.
É ali que mora, ou morava, Andrino Santino Borges. Oitenta anos. Sobrevivente de dois cânceres. Pescador. Andrino entrou naquela terra em 1962, conforme registro do Incra anexado ao processo. Foram mais de seis décadas construindo uma vida à beira-mar.
Nesta quarta-feira (22), a casa onde ele viveu toda a vida virou escombros. Ao lado da residência, o rancho da canoa centenária, símbolo da pesca artesanal em Naufragados, também foi ao chão. Junto, o bar e o restaurante que funcionavam no mesmo imóvel.
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Um processo de 25 anos
O processo que terminou nessa cena começou em 2000. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que as construções estavam em Área de Preservação Permanente e em terreno de Marinha, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A Justiça deu ganho ao MPF. A defesa recorreu em todas as instâncias.
Na terça-feira (21), feriado de Tiradentes, saiu o último despacho. A Justiça Federal negou o pedido final da defesa e manteve a demolição agendada para o dia seguinte.
A defesa e a safra da tainha
O advogado Ernesto São Thiago, responsável pela defesa do pescador Flávio Argino Martins, outro morador também alvo da ação, questionou por que outros ranchos de pesca em terrenos da Marinha não foram demolidos e afirmou que a decisão gera insegurança jurídica.
A defesa tentou ainda o tombamento do imóvel junto ao Iphan, sem sucesso. Propôs o fechamento do bar e a manutenção apenas da estrutura de apoio à pesca artesanal, para que a comunidade pudesse participar da safra da tainha, que começa em maio. A Justiça também negou.
O magistrado entendeu que a destinação comercial, como bar e restaurante, tornava o imóvel incompatível com a legislação de proteção da Área de Preservação Permanente. Também citou que houve reconstrução parcial da edificação durante o processo, o que considerou uma conduta distante da boa-fé.
A operação
A execução da demolição ficou a cargo da Floram, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis. Em nota, o órgão informou que “apenas executou a ação por conta da decisão da Justiça Federal que determinou as demolições”. O custo da operação, segundo o próprio órgão, foi estimado em R$ 613.313,44.
Num vídeo divulgado pela comunidade, Seu Andrino aparece dentro de casa, cercado pela família. Chora. A Justiça alertou previamente que quaisquer bens que permanecessem na estrutura no momento da demolição estariam sujeitos a serem perdidos.
Em imagens registradas por moradores, sacos pretos espalhados pela areia guardam o que sobrou da vida de Andrino. Segundo a comunidade, os escombros devem permanecer no local.
O que acontece agora
A decisão da Justiça Federal não cita possíveis destinações ou encaminhamentos das pessoas que viviam no local. A defesa orientou o pescador a entrar com pedido de um rancho provisório para poder participar da safra da tainha nesta temporada.
Naufragados acordou nesta quarta-feira como uma das praias mais paradisíacas da Ilha. Vai dormir como cenário da destruição de uma história inteira.
