A mulher presa em flagrante na segunda-feira (9) no Campeche, em Florianópolis, suspeita de maus-tratos qualificado contra animais, foi solta no dia seguinte por decisão da Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital. Ela deixou a custódia na tarde desta terça-feira (10) após audiência de custódia presidida pelo juiz Emerson Feller Bertemes.
Na decisão, o magistrado homologou a prisão em flagrante e concedeu liberdade provisória com medidas cautelares. Segundo o juiz, apesar da gravidade dos fatos, a acusada é primária e tem residência fixa, o que tornaria desnecessária a manutenção da prisão neste momento. O Ministério Público, representado pelo promotor Gustavo Wiggers, havia pedido a homologação do flagrante com aplicação de cautelares, sem requerer a conversão em prisão preventiva.
As medidas impostas pelo juiz proíbem ela de cometer novas infrações, obrigam seu comparecimento a todos os atos processuais e determinam apresentação mensal em juízo para informar suas atividades. Ela também deve manter endereço e telefone atualizados junto ao processo.
A defesa, constituída pelos advogados Rubens Cabral Faria Neto e Rubens Cabral Faria Junior, pediu que a acusada pudesse permanecer com os animais resgatados durante a persecução penal. O juiz autorizou o pedido e determinou que Vivian deve contatar a Dibea para dar início aos trâmites legais visando à devolução dos animais.
A soltura gerou reação imediata nas redes sociais. Um story publicado pelo perfil @patinhas.com.amor_ mostrou ela já em liberdade na Travessa Ibiza e questionou a decisão judicial, com críticas à rapidez com que a acusada deixou a detenção. As imagens circularam amplamente entre protetores e moradores do Campeche.
A mulher foi presa depois que agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão em sua residência na Servidão Ibiza e encontraram cinco cães mortos, além de sete cães e cinco gatos vivos em condições insalubres. O caso foi revelado pelo Jornal Razão antes da operação policial, com base em denúncias de vizinhos e protetores que relatavam cheiro de decomposição e histórico de mortes no endereço. Os corpos dos animais foram encaminhados à Polícia Científica para apuração da causa das mortes. O inquérito segue em andamento sob responsabilidade da Delegacia de Proteção Animal.