O governo de Santa Catarina abriu processo seletivo para empresas de transporte que queiram operar linhas intermunicipais de ônibus em caráter provisório. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) publicou cinco editais que cobrem rotas no Sul, Norte e Oeste do estado, enquanto o processo de concessão definitiva não é concluído.
Conforme a SIE, os certames têm como objetivo garantir a continuidade dos serviços à população nas regiões atendidas. As empresas interessadas devem apresentar documentação técnica, operacional e de habilitação, sendo selecionada aquela que apresentar a melhor proposta segundo os critérios de cada edital.
Linhas contempladas
As linhas contempladas pelos editais conectam municípios de diferentes regiões catarinenses. O Edital nº 0003/2026 abrange São Cristóvão, Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo e Timbó Grande. O Edital nº 0005/2026 cobre a ligação entre Campos Novos e Fraiburgo. O Edital nº 0006/2026 conecta São Lourenço do Oeste, Chapecó e São Miguel do Oeste. O Edital nº 0004/2026 abrange Ponte Serrada e Faxinal dos Guedes. Já o Edital nº 0007/2026 contempla a ligação entre Blumenau, Ibirama, Doutor Pedrinho e Timbó.
Prazos para inscrição
Os prazos para envio de propostas variam conforme o edital. Para os editais nº 0003, 0005 e 0006, as inscrições ocorrem de 1º a 16 de abril de 2026. Para os editais nº 0004 e 0007, o período vai de 10 a 27 de abril de 2026. A documentação deve ser entregue diretamente à SIE.
Os editais completos estão disponíveis no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) e no site oficial da secretaria, em www.sie.sc.gov.br. Os processos podem ser consultados pelos números SIE 6340/2026, 16700/2026, 16701/2025, 16693/2025 e 5493/2025. Segundo a SIE, os contratos provisórios vigorarão até que o processo de concessão definitiva das linhas seja encerrado.