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STF derruba lei de SC que tirava cotas raciais e de gênero e priorizava pobres nas universidades

Placar do plenário virtual chegou a 7 a 0 pela inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em janeiro. A norma substituía cotas raciais e de gênero por critérios exclusivamente socioeconômicos no ingresso às universidades estaduais.

‘Pra picar vagabundo até na folga’: deputado de SC quer isentar imposto para armas e munições de policiais

Projeto de Lei aprovado na CCJ da ALESC reduz ICMS de armas pela metade para civis e dá isenção total para policiais. Deputado Alex Brasil também é autor de lei que garante spray de pimenta gratuito para mulheres em situação de risco.

Deputado acusa ‘manobra’ do STF para derrubar lei que acaba com cotas raciais e prioriza pobres em SC

Autor da norma, deputado Alex Brasil (PL) foi à tribuna da Alesc para denunciar o julgamento e disse que a derrota é 'dada como certa' na Corte, que opera com 10 ministros e precisa de 6 votos para declarar a lei inconstitucional.

‘Já que o Lula proibiu armas!’: deputado de SC quer distribuir spray de pimenta para mulheres

Deputado do PL defende que mulheres deveriam ter acesso a armas de fogo e propõe alternativa enquanto isso não acontece​​​​​​​​​​​​​​​​

Santa Catarina acaba com cotas para negros, pardos e indigenas em universidades

Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello e promete desencadear disputa jurídica sobre o futuro das políticas de inclusão no ensino superior catarinense.

“Se não é catarinense, não presta”: deputado do PL de SC defende Carlos ao Senado e critica ‘bairrismo’

Deputado Alex Brasil defende Carlos Bolsonaro ao Senado e critica o “bairrismo” em SC, afirmando que competência não depende de local de nascimento.