Um incidente envolvendo um visitante de São Paulo acendeu o alerta sobre a segurança do mobiliário urbano em Pomerode, no Vale do Itajaí. Davi Butzke, de 29 anos, sofreu um corte profundo na cabeça e no rosto após colidir com a estrutura de um ponto de ônibus durante uma caminhada pela cidade.
O acidente ocorreu durante uma visita de Davi à cidade para rever familiares. Segundo ele, a cobertura do abrigo estava em altura incompatível com a estatura média de um pedestre adulto. Com 1,80 m de altura, Davi bateu violentamente contra a parte frontal da estrutura, que, segundo relatos e registros em vídeo publicados nas redes sociais, estaria mal posicionada ou fora dos padrões adequados de sinalização e projeto. As informações são do repórter Jeff Skas.
Ferido, o paulistano foi levado ao Pronto Socorro do Hospital e Maternidade Rio do Testo, onde recebeu oito pontos. Apesar de ter recebido alta, ele relata dores, inchaço facial e desconforto ao mastigar e movimentar o pescoço. “Foi um susto grande. Eu estava apenas andando, olhando para frente, quando tudo aconteceu. O impacto foi direto na minha testa”, disse à reportagem.
O caso reabre discussões sobre a responsabilidade do poder público na manutenção e fiscalização das estruturas urbanas. Advogados consultados pela reportagem destacam que o município pode ser responsabilizado com base no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, que trata da responsabilidade objetiva do Estado. Nesse modelo, basta a comprovação de um dano causado por falha na prestação de serviço público para haver obrigação de reparação, mesmo sem a necessidade de provar dolo ou culpa direta.
Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que é competência dos municípios a gestão do mobiliário urbano, incluindo a fiscalização de abrigos de ônibus. Falhas como as apontadas por Davi podem ser interpretadas como negligência administrativa.
Casos semelhantes já foram analisados pelos tribunais brasileiros. Em diversas situações, prefeituras foram condenadas a indenizar cidadãos feridos por estruturas mal posicionadas ou mal conservadas. As decisões têm sido baseadas tanto em laudos técnicos quanto na comprovação de que o poder público foi omisso na prevenção de riscos.
Davi afirmou que ainda avalia se moverá uma ação judicial contra a Prefeitura de Pomerode. “Mais do que pelo que eu sofri, é por outras pessoas. Imagina uma criança ou um idoso se machucando ali. Não é só uma questão estética, é de segurança pública”, pontuou.