A Polícia Civil de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira (9) uma operação no Centro de Florianópolis para combater a venda de brinquedos falsificados às vésperas do Dia das Crianças. A ação, coordenada pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), resultou na apreensão de mais de 2 mil unidades de produtos irregulares, avaliadas em aproximadamente R$ 100 mil.
Operação integrada
Durante a fiscalização, seis estabelecimentos foram vistoriados por equipes da Polícia Civil, com o apoio do PROCON-SC e do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP). As mercadorias imitavam marcas conhecidas, como Disney, Marvel e MGM, e eram vendidas sem qualquer certificação de segurança.
Riscos à saúde das crianças
De acordo com os investigadores, os brinquedos falsificados representam sérios riscos à saúde infantil, pois não passam por testes de qualidade obrigatórios. Entre os perigos apontados estão substâncias tóxicas, peças pequenas que podem causar asfixia, além de bordas cortantes e materiais inflamáveis.
Esses produtos, ao não seguir os padrões exigidos pelo Inmetro, podem causar acidentes domésticos e colocar em risco a integridade física das crianças.
Responsabilização dos comerciantes
Os comerciantes autuados devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A Polícia Civil informou ainda que as investigações continuam, com o objetivo de identificar fornecedores e distribuidores responsáveis pela entrada e circulação dos brinquedos falsificados no estado.
Compromisso com o consumidor
A corporação destacou que a operação integra um conjunto de ações voltadas à proteção do consumidor e à defesa da economia formal, especialmente em períodos de grande movimentação comercial, como o Dia das Crianças.