Uma mulher foi multada em R$ 6,3 mil após ser flagrada abandonando um gato em via pública no bairro Água Verde, em Blumenau. O flagrante foi registrado por moradores da Rua Manyr Pofahl e encaminhado à Delegacia de Proteção Ambiental, que abriu investigação para identificar a autora do crime.
O abandono ocorreu no dia 25 de junho e, com a identificação da suspeita, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) aplicou a penalidade com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 1.054/2016, que classifica o abandono de animais como infração média.
De acordo com a legislação vigente, o valor da multa será integralmente destinado ao Fundo de Bem-Estar Animal de Blumenau (Funbea), criado em 2019, e que subsidia as ações do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread), voltadas à proteção animal.
Segundo o prefeito Egidio Ferrari, a punição é um passo necessário no enfrentamento aos maus-tratos. “Um pilar fundamental para proteção animal é que o poder público exerça a função dentro do que é estabelecido por lei. Prestando assistência, fiscalizando e aplicando as sanções necessárias. Só assim vamos conseguir combater efetivamente os maus-tratos”, declarou.
A Semmas reforçou que casos de abandono e maus-tratos devem ser denunciados pelos canais oficiais. A aplicação de sanções, segundo o órgão, busca não apenas punir, mas também inibir novos episódios de crueldade contra animais no município.