A decisão do STF e da Polícia Federal de abrir nova frente de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário catarinense Luciano Hang reacendeu um episódio polêmico envolvendo o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Enquanto Dino ordena apuração de supostos “crimes durante a pandemia” que teriam supostamente sido cometidos pelo ex-presidente, milhares de brasileiros passaram a questionar nas redes sociais o papel do ex-governador do Maranhão em uma das compras mais controversas da crise sanitária: a aquisição de 300 respiradores que nunca chegaram ao estado, apesar do pagamento antecipado de R$ 9,6 milhões.
A compra dos respiradores que nunca existiram
Em abril de 2020, ainda nos primeiros meses da pandemia, o Governo do Maranhão, sob comando de Flávio Dino, firmou um contrato emergencial com a empresa HempCare Pharma, sediada em São Paulo. O acordo previa a entrega de 300 ventiladores pulmonares ao estado.
A empresa, no entanto, não tinha experiência prévia na área de equipamentos hospitalares e nem estrutura para fornecer os produtos. O contrato foi assinado com pagamento antecipado, sem garantias ou caução. O valor: R$ 9.634.500,00, pagos integralmente.
Dias após o depósito, nenhum respirador foi entregue, e a HempCare alegou dificuldades para importar os produtos. O governo de Dino não conseguiu reaver os equipamentos e tampouco recuperar o dinheiro pago.
O caso foi alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, que chegaram a abrir inquéritos sobre a conduta da empresa. Em 2022, a Justiça determinou o bloqueio de bens de alguns envolvidos e houve denúncias contra representantes da HempCare. Até hoje Flávio Dino não foi responsabilizado nem chamado formalmente como investigado.
Apesar do escândalo e do prejuízo aos cofres públicos, Dino seguiu carreira política em ascensão: deixou o governo do Maranhão para disputar o Senado, tornou-se ministro da Justiça no governo Lula e, atualmente, ocupa cadeira no STF.
“E os respiradores, ministro?”
Com a repercussão da nova operação da PF, milhares de internautas passaram a resgatar o caso dos respiradores nas redes sociais. Frases como “quem vai investigar o Dino?”, “cadê os 300 respiradores?” e “vai investigar a própria compra fraudulenta no Maranhão?” dominaram as áreas de comentários em jornais.
Críticas de dois pesos e duas medidas
O episódio reacende um debate que tem ganhado força na opinião pública: a percepção de que as investigações da PF e do Judiciário estão direcionadas de forma seletiva, priorizando opositores do governo atual enquanto aliados escapam ilesos.
À imprensa, o governo do Maranhão informou na ocasião que tomaria medidas para reaver os valores, mas não houve novos desdobramentos efetivos em relação ao ressarcimento.
No inquérito contra Bolsonaro e Hang, o foco da PF é suposta “associação criminosa” por propagação de fake news e sabotagem ao enfrentamento da pandemia. O documento cita reuniões, vídeos, lives e supostas estratégias para “descredibilizar vacinas e promover medicamentos sem eficácia comprovada”.
Para os críticos, há um abismo entre a diferença de tratamento: enquanto Bolsonaro é investigado por discursos e decisões administrativas controversas, Dino sequer foi ouvido sobre uma compra milionária que envolveu fraude, ausência de entrega e prejuízo real ao erário.
O negócio foi firmado em 2020 por meio do Consórcio Nordeste, que reuniu nove estados do país para adquirir os equipamentos em caráter emergencial. A empresa contratada, a Hempcare, recebeu R$ 48,7 milhões antecipadamente, sem garantia de entrega, sem licitação e sem capacidade técnica para fornecer o produto. A manobra foi classificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das maiores fraudes cometidas durante a pandemia.
À época, o Maranhão aparecia como um dos estados que seriam atendidos com os equipamentos. Hoje, o prejuízo continua sem ressarcimento, e os envolvidos seguem impunes.
A investigação sobre o caso corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas já tem como alvo direto o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que presidia o Consórcio. Dino chegou a ser sorteado como relator do processo no STF, o que gerou fortes críticas por conflito de interesse, já que ele era um dos governadores diretamente envolvidos na negociação.