Um homem em situação de rua, preso na última sexta-feira (27) por suspeita de estuprar uma cadela nas ruas de Joinville (SC), foi colocado em liberdade menos de 24 horas após a detenção. A decisão judicial gerou indignação de ativistas, parlamentares e autoridades ligadas à proteção animal, que apontam falhas na legislação penal e cobram mudanças urgentes para garantir punições mais severas nesses casos.
O crime aconteceu na noite de quarta-feira (25), nas imediações da Rua Florianópolis, no bairro Bucarein. Imagens gravadas por moradores mostram o suspeito em ato sexual com uma cadela que vivia nas ruas e era conhecida na região. O vídeo circulou nas redes sociais e causou forte comoção pública. A partir das imagens, equipes da Guarda Municipal iniciaram buscas e localizaram o homem dois dias depois.
A delegada Tânia Harada, da Delegacia de Proteção Animal de Joinville, confirmou que o suspeito foi identificado pelas roupas e características físicas captadas no vídeo.
“A Guarda Municipal de Joinville conseguiu localizá-lo e ele foi reconhecido tanto pelas suas características físicas quanto pelas vestes, que eram as mesmas da data da prática do crime”,declarou Tânia Harada.
Ela destacou que, além da prisão em flagrante, foi solicitado o pedido de prisão preventiva.
“A investigação apurou que ele já respondeu pela prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e violência doméstica. Ele não tem endereço fixo, o que aumenta o risco de fuga e reforça a necessidade de sua prisão”, afirmou a delegada.
Apesar do pedido, o juiz responsável pelo plantão judicial decidiu relaxar a prisão. Em sua decisão, apontou que não havia flagrante, já que o crime teria ocorrido mais de 24 horas antes da detenção.
“Se o vídeo foi publicado na noite do dia 25, significa que a conduta, no máximo, poderia ter sido naquela mesma noite, ou antes. Mas a prisão foi efetivada somente hoje, dia 27. Portanto, dois dias depois”, destacou o magistrado.
A vereadora Liliane da Frada, que acompanha o caso desde o início, gravou um vídeo expressando revolta com a soltura do suspeito.
“Esse bandido nojento foi solto. Não ficou nem 24 horas preso. A lei protege o criminoso, não o animal abusado. Isso é uma vergonha!”, afirmou Liliane.
Ela também prometeu acionar o Estado judicialmente em nome da cadelinha.
“Vamos entrar com uma ação porque é um absurdo o que aconteceu. Um homem com várias passagens pela polícia, tuberculoso, agressor de mulheres e que agora abusou de uma cadela… e está nas ruas novamente”,completou a vereadora.
Durante a quinta-feira (26), ativistas e protetores percorreram a região em busca do animal. A cadela foi encontrada com vida e está sob cuidados veterinários.
“Apesar da crueldade que sofreu, ela agora tem uma nova chance. Vai receber carinho, proteção e dignidade”,disse o comunicador Sérgio Ferreira, do Joinville News.
O caso reacendeu o debate sobre a fragilidade da Lei de Crimes Ambientais, que enquadra casos de zoofilia e maus-tratos a animais, mas prevê penas consideradas brandas.
“A zoofilia é tratada como algo menor na legislação, quando na verdade é uma brutalidade”,criticou Liliane.
A delegada Harada reforçou que a Polícia Civil continuará com o inquérito. Novos laudos, depoimentos e imagens estão sendo reunidos.
“Vamos reunir todos os elementos para fortalecer a investigação. Nossa atuação continua firme na defesa dos direitos dos animais”,garantiu Harada.
O caso segue em investigação e, segundo a delegada, qualquer cidadão pode colaborar de forma anônima por meio do canal 181 ou pela Delegacia Virtual. O suspeito foi solto, mas poderá voltar a ser preso caso descumpra as medidas judiciais ou novas provas sejam reunidas.
A cadelinha, por sua vez, se recupera em um lar temporário e deverá ser encaminhada para adoção responsável após acompanhamento veterinário.
