Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis prevê a ampliação da rede de videomonitoramento do município com a implantação de sistema de reconhecimento facial. A medida será aplicada durante o Carnaval, com foco na Passarela do Samba Nego Quirido, em pontos de concentração na região central e no bairro Santo Antônio de Lisboa.
O acordo foi formalizado na terça-feira (10) e estabelece que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) terá acesso às câmeras instaladas pela Prefeitura. As imagens poderão ser cruzadas com o banco oficial de pessoas com restrições judiciais. Além disso, a SSP-SC instalará 42 câmeras específicas para reconhecimento facial em locais de maior circulação de público.
Segundo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a iniciativa integra um projeto estadual que prevê parcerias com municípios para ampliar o monitoramento por meio de tecnologia digital. A declaração foi dada durante a formalização do acordo.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff, a integração da rede municipal ao Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente (SIVI) é necessária para viabilizar o funcionamento do reconhecimento facial. Ele informou que a ferramenta atua por meio do cruzamento de imagens com o banco de dados da SSP-SC e depende da atuação das forças de segurança para abordagem em caso de identificação.
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) também participa do acordo, apoiando a adequação da infraestrutura tecnológica necessária para a integração dos sistemas.
O termo prevê intercâmbio de dados em tempo real entre município e Estado, incluindo envio de recortes faciais e leitura de placas de veículos captadas pelas câmeras para processamento nas bases estaduais. O sistema também contempla registros de mandados de prisão e de veículos roubados ou furtados.
Quando houver identificação compatível com registros oficiais, a SSP-SC deverá comunicar a ocorrência às forças de segurança em campo, incluindo a Guarda Municipal de Florianópolis, com informações como data, horário, geolocalização e tipo de restrição apontada pelo sistema.
O acordo também autoriza o espelhamento do fluxo de vídeo entre câmeras municipais e estaduais, conforme viabilidade técnica, além da utilização de espaços públicos para instalação de postes, câmeras e leitores de placas (LPR). A SSP-SC ficará responsável pela integração tecnológica, registro de acessos aos dados e suporte técnico.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, afirmou que a medida tem como objetivo aprimorar a atuação da Guarda Municipal e fortalecer a integração com as forças estaduais. Ele também mencionou a possibilidade de expansão do modelo para outros municípios.
Durante o Carnaval, a operação será realizada de forma integrada entre forças estaduais e municipais, com equipes atuando de maneira coordenada nas áreas de maior concentração de público.
O modelo também será aplicado nos municípios de São José e Joaçaba, que receberão câmeras com reconhecimento facial em vias consideradas estratégicas.
Em Balneário Camboriú, a Polícia Militar informou que utilizará drones com tecnologia de reconhecimento facial durante evento previsto para ocorrer na praia Central neste sábado. Os equipamentos estarão conectados ao banco de dados da SSP-SC para identificação de pessoas com restrição judicial.