Um caminhoneiro natural de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, obteve refúgio político na Argentina após ter sido condenado no Brasil pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Joel Borges Corrêa recebeu pena de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas deixou o país em 2024.
A concessão do refúgio foi confirmada na terça-feira (10), após decisão da Comissão Nacional para Refugiados (Conare), órgão do governo argentino responsável por analisar pedidos de proteção internacional. De acordo com a defesa de Corrêa, a decisão suspende, ao menos por enquanto, o processo de extradição que tramitava contra ele.
Documentos do processo obtidos pela BBC News Brasil indicam que o brasileiro afirmou às autoridades argentinas que decidiu deixar o país depois de tomar conhecimento da condenação. Segundo ele, a fuga ocorreu após cortar a tornozeleira eletrônica que utilizava, alegando receio de ser novamente preso.
Durante o pedido de refúgio, Corrêa afirmou que participou da manifestação em Brasília após ser informado sobre os protestos por sua filha e declarou que saiu às ruas porque não concordava com as políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ele sustentou que não participou de atos de vandalismo nem de qualquer planejamento relacionado a golpe de Estado.
Em depoimentos apresentados no processo, o caminhoneiro também afirmou que estaria sendo alvo de perseguição política no Brasil por causa de suas opiniões. Além disso, relatou que enfrentou condições precárias enquanto esteve preso, mencionando superlotação nas celas e alimentação inadequada.
O caso ocorre em meio a um movimento de brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro que buscaram refúgio em território argentino. Em junho do ano passado, o governo da Argentina encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista com nomes de brasileiros que haviam solicitado proteção após decisões do STF.
Meses depois, em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos relacionados à invasão às sedes dos Três Poderes, solicitou a extradição de investigados que estavam no país vizinho. Em dezembro, um tribunal argentino chegou a autorizar a extradição de Corrêa e de outros quatro brasileiros.
Mesmo assim, com a decisão recente da Conare que reconheceu o pedido de refúgio, a situação jurídica do caminhoneiro passa a ser reavaliada pelas autoridades argentinas.
Outro caso ligado à mesma cidade catarinense ganhou repercussão nacional. A moradora Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, também foi condenada pelo STF pelos atos de 8 de janeiro. Ela recebeu pena de 17 anos de prisão.
Fátima ficou conhecida após a divulgação de vídeos gravados durante a invasão ao Palácio do Planalto. Em uma das gravações, que circulou amplamente nas redes sociais, ela aparece dizendo: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Em outro registro, a idosa afirma que estava “quebrando tudo” dentro do prédio público.