Neste 2 de abril, Dia Mundial do Autismo, Santa Catarina reforça a expansão da rede pública de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema deste ano, “Autonomia se constrói com apoio”, orienta ações do Governo do Estado voltadas ao diagnóstico, ao tratamento e à inclusão de pacientes em todas as faixas etárias.
Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), estima-se que entre 35 mil e 40 mil catarinenses sejam atendidos ou estejam em investigação para TEA na rede pública estadual.
Nova linha de cuidado amplia diagnóstico e atendimento
Em 2025, o Estado atualizou a Linha de Cuidado Estadual voltada à Deficiência Intelectual e ao TEA, fortalecendo uma rede que acompanha o paciente desde a Atenção Primária até os Centros de Reabilitação. A porta de entrada é a Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde o paciente é encaminhado conforme a macrorregião de saúde. A atualização permitiu ampliar o diagnóstico e viabilizou a aprovação para implantação de novos Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente com TEA.
“Com a nova linha de cuidado e a expansão dos serviços, Santa Catarina avança no acolhimento e no respeito às diferenças. Já estamos realizando o projeto piloto na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí. Em fase final, estamos reorganizando os fluxos e planejamento de novos serviços. Em 2026, o modelo será implementado nas demais macrorregiões.”
Jaqueline Reginatto, gerente de Habilitações e Redes de Atenção da SES
Seis centros especializados e mais de 201 mil procedimentos em 2025
Santa Catarina conta com seis Centros Especializados em Reabilitação (CER), localizados em Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Lages, Blumenau e Joaçaba. Juntos, os centros realizaram mais de 201 mil procedimentos terapêuticos em 2025. Outros dois CER estão em construção no Grande Oeste.
Em Florianópolis, o Serviço de Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (RIA), vinculado ao Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), unidade própria da SES, oferece atendimento interdisciplinar com neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Lei garante direitos a adultos com diagnóstico tardio
Em 2024, o Estado sancionou a Lei Estadual nº 18.972/2024, que garante direitos, tratamento e suporte a adolescentes e adultos com diagnóstico tardio de autismo, ampliando o acesso a terapias e políticas de inclusão. As ações integram a Política Catarinense para Pessoas com TEA, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de Educação Especial.
R$ 3,8 milhões por mês em convênios com APAEs e serviços terapêuticos
A SES mantém convênios com 144 serviços terapêuticos, muitos deles geridos por Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que atendem mais de 20 mil pessoas em todo o estado, incluindo pacientes com TEA. Mensalmente, são investidos mais de R$ 3,8 milhões nesses serviços, sendo R$ 2,6 milhões provenientes do Governo do Estado.
Até a última atualização, o modelo piloto da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí segue em fase final de reorganização, com previsão de expansão para as demais macrorregiões ao longo de 2026.