O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a prefeitura estuda medidas mais rígidas no atendimento a pessoas em situação de rua que recebem benefícios sociais e recusam acolhimento oferecido pelo município.
Segundo o prefeito, o debate surge em meio a críticas e discussões que têm circulado nas redes sociais sobre a forma como a cidade trata a população em situação de rua. Ele afirma que a intenção é esclarecer o tema e explicar o que está sendo analisado pela administração municipal.
De acordo com Topázio, há preocupação dentro da prefeitura com casos em que benefícios sociais acabam sendo utilizados para a compra de drogas, situação que, segundo ele, ocorre em parte dos atendimentos realizados pelas equipes de abordagem social.
“Boa parte desse benefício está sendo usado para drogas aqui na cidade. Isso é um fato e alguém tem que falar a verdade”, afirmou o prefeito no vídeo.
Ele também declarou que os recursos utilizados para pagar o benefício têm origem nos impostos pagos pela população e defendeu maior responsabilidade no processo de cadastramento e acompanhamento dos beneficiários.
“Você que trabalha paga seu imposto, que é destinado para esse tipo de benefício, e acaba alimentando o tráfico de drogas sem saber”, disse.
O prefeito explicou ainda que o município participa da gestão do Cadastro Único, responsável por registrar os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Por isso, segundo ele, a prefeitura busca formas de exigir maior comprometimento das pessoas atendidas pelas políticas públicas da cidade.
Na avaliação da administração municipal, a proposta em estudo é estabelecer que pessoas em situação de rua que recebem o benefício, mas recusam acolhimento ou programas de reinserção social oferecidos pela prefeitura, possam perder o direito ao programa.
“Está na rua, recebe o benefício, mas não quer ajuda, não quer acolhimento, não quer participar de nenhum programa da prefeitura para reinserção, poderá perder o direito ao programa sim”, afirmou Topázio.
O prefeito defende que a medida faria parte de um conjunto de ações para organizar o atendimento social na cidade e direcionar o suporte público a quem aceita participar dos programas de assistência e reintegração.
A proposta ainda está em fase de discussão e análise jurídica, já que o Bolsa Família é um programa federal, embora o cadastro e a atualização de dados dos beneficiários sejam realizados pelos municípios.