A Prefeitura de Blumenau (SC) anunciou que presos do regime semiaberto vão passar a trabalhar em serviços públicos do município. A iniciativa começa na próxima segunda-feira, dia 2, com a atuação de dez apenados em atividades de manutenção do Samae.
Os detentos vão realizar serviços como roçada, limpeza, manutenção e obras gerais em áreas da autarquia. Segundo o município, a medida faz parte de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri).
A seleção dos apenados levou em conta o regime penal, o bom comportamento e a avaliação de perfil feita por uma comissão técnica. A Prefeitura afirma que o objetivo é reforçar a força de trabalho e promover a reintegração social por meio do trabalho.
De acordo com o diretor-presidente do Samae, Alexandre de Vargas, o uso da mão de obra prisional representa uma economia de 66% em comparação à terceirização dos serviços. Ele afirma que a iniciativa também contribui para a conservação do patrimônio público.
O prefeito Egidio Ferrari defendeu a medida em tom duro. “Cadeia não é hotel. Quem comete crime precisa trabalhar para reparar o dano causado à sociedade”, afirmou. Segundo ele, os presos vão ajudar a colocar ordem nos serviços da cidade e a reduzir custos para o município.
Os apenados vão receber um salário mínimo. Desse valor, 25% serão destinados a um Fundo Rotativo para melhorias no sistema prisional. O restante será depositado em conta bancária, com acesso liberado após o cumprimento da pena. O trabalho também garante a remição de parte da pena, conforme prevê a legislação.
O transporte dos presos será feito em ônibus contratado pelo Samae, que também ficará responsável por alimentação, uniformes e equipamentos de proteção individual. O acompanhamento das atividades ficará a cargo da Polícia Penal, com apoio da Polícia Militar.
Segundo a Prefeitura, a intenção é ampliar o modelo e firmar novos convênios para que mais presos atuem em serviços públicos em Blumenau.