A Prefeitura de Tijucas publicou o Decreto nº 2906, de 30 de janeiro de 2026, que regulamenta a inspeção médica oficial para fins de licença de tratamento de saúde dos servidores públicos municipais e disciplina a contratação de um serviço especializado de perícia médica. A medida foi tomada após uma escalada no número de atestados apresentados por funcionários da administração municipal nos últimos três anos.
Segundo o prefeito de Tijucas, Maickon Sgrott (PL), os números revelam um crescimento expressivo nos afastamentos. Em 2023, cerca de 400 servidores apresentaram atestado. Em 2024, o número subiu para 600 funcionários afastados, totalizando cerca de 9 mil dias de licença. Já em 2025, mais de 800 servidores se afastaram, acumulando 16 mil dias de atestado de um quadro total de aproximadamente 2 mil funcionários. No total, foram mais de 2 mil atestados em três anos. A previsão é de que o número chegue a 20 mil dias caso a tendência se mantenha.
Impacto nos serviços públicos
O prefeito destacou que o volume de afastamentos tem gerado impacto direto nos serviços prestados à população. Conforme o chefe do Executivo, a rede educacional do município atende mais de 8 mil alunos, e há situações em que as crianças chegam às escolas e não encontram professoras, cozinheiras ou profissionais de limpeza. O mesmo problema se repete nas unidades básicas de saúde, onde a ausência de médicos, enfermeiros e demais servidores compromete o atendimento.
“A população tem o direito de ser bem atendida”, afirmou o prefeito, ao explicar que o decreto não visa retirar direitos dos servidores. Segundo ele, o atestado médico é um direito legítimo do funcionário que estiver doente, e quem precisar de afastamento continuará sendo respeitado. No entanto, os números crescentes exigem uma análise mais criteriosa.
Expediente integral e escalada nos atestados
O prefeito lembrou que, no terceiro dia de mandato, em janeiro de 2025, determinou que a Prefeitura passasse a funcionar em expediente integral. Antes disso, o órgão funcionava em horário reduzido. A coincidência entre a ampliação do expediente e o aumento nos afastamentos foi citada pelo próprio gestor como um ponto que merece atenção.
De acordo com o prefeito, os servidores municipais recebem salários em dia, sem atrasos, e todos os cargos são valorizados sem distinção. O município, com quase 60 mil habitantes, depende da engrenagem completa do funcionalismo para garantir o atendimento à população.
Junta médica vai avaliar afastamentos
Com a medida, a Prefeitura de Tijucas passa a contar com uma junta de perícia médica especializada para analisar os pedidos de licença por saúde. Conforme o prefeito, a medida tem como objetivo identificar se todos os atestados apresentados são de fato necessários, sem prejudicar quem realmente precisa do afastamento. A expectativa é de que a auditoria traga um diagnóstico preciso sobre o que está por trás da escalada nos números.