Oito deputados federais de Santa Catarina votaram a favor da Medida Provisória que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante botijão de gás gratuito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2).
Dos 16 deputados catarinenses, metade apoiou a medida. Outros seis votaram contra. Um parlamentar se absteve e uma deputada esteve ausente na votação.
Votaram a favor do programa:
- Ana Paula Lima (PT)
- Cobalchini (MDB)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Pedro Uczai (PT)
- Pezenti (MDB)
Votaram contra:
- Daniel Freitas (PL)
- Geovania de Sá (PSDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL)
O deputado Ismael (PSD) se absteve. A deputada Caroline De Toni (PL) esteve ausente.
No total, a Medida Provisória foi aprovada na Câmara por ampla maioria, com 415 votos favoráveis e 29 contrários.
Após a votação na Câmara, o texto também foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (3), concluindo a tramitação no Congresso Nacional. Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.
A Medida Provisória cria oficialmente o Programa Gás do Povo, que substitui o atual Auxílio Gás. A principal mudança é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de 13 quilos em revendas credenciadas, em modelo semelhante ao do Farmácia Popular. O benefício será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e com cadastro atualizado no CadÚnico.
O número de botijões varia conforme o tamanho da família. Serão quatro por ano para famílias com duas ou três pessoas e seis por ano para aquelas com quatro ou mais integrantes.
O texto também define prioridades, como famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais e domicílios com menor renda per capita.
Segundo o governo federal, o programa deve alcançar milhões de famílias em todo o país, com o objetivo de reduzir a pobreza energética e garantir acesso seguro ao gás de cozinha.