O Governo Municipal de Itapema iniciou a fase técnica do maior projeto habitacional da história da cidade. Está aberto o Chamamento Público – Credenciamento nº 08.001.2026 para selecionar empresas da construção civil que irão executar o programa Casa Itapema, com previsão de implantação de, no mínimo, 1.120 apartamentos em quatro áreas estratégicas do município.
Nesta etapa, o processo é exclusivo para a habilitação de construtoras. As empresas interessadas têm até o dia 8 de abril de 2026 para enviar a documentação. O edital completo e todos os anexos estão disponíveis no portal oficial do Município.
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Os empreendimentos serão construídos em terrenos públicos cedidos pelo Município: Rua 802, no bairro Casa Branca, com 400 unidades; Rua 708, também no Casa Branca, com 320 unidades; Rua 406H, no bairro Sertão do Trombudo, com 240 unidades; e Rua 430/428, no bairro Morretes, com 160 unidades. Ao todo, serão pelo menos 1.120 novos apartamentos, ampliando a oferta de moradia em diferentes regiões da cidade.
As torres poderão ter até 12 pavimentos, com limite de 12 unidades por andar. O prazo máximo de execução é de 36 meses após a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. No mínimo 30% das unidades deverão atender à Faixa 2 do programa, destinada a famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400.
O modelo prevê que o Município disponibilize os terrenos por meio de Termo de Permissão de Uso, enquanto a Caixa realiza a análise e o financiamento dentro das regras do Minha Casa, Minha Vida. À construtora selecionada caberá a execução integral dos empreendimentos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicolau Domingos da Silva Neto, destacou que o chamamento é aberto e transparente. “Publicamos o edital e agora as construtoras que têm capacidade técnica e interesse podem participar. É uma oportunidade para o setor da construção civil contribuir diretamente com a política habitacional da cidade”, afirmou.
O prefeito Alexandre Xepa reforçou que o projeto foi compromisso assumido ainda no plano de governo. “Fomos a única gestão que apresentou de forma clara quantas moradias iria entregar e como faria isso. Nesta etapa serão mais de mil unidades, com demanda organizada pelo programa Casa Itapema. O modelo é simples: a Prefeitura entra com o terreno, a Caixa com o recurso e a construtora com a execução da obra”, declarou.
A Prefeitura reforça que, neste momento, não há inscrições abertas para as famílias. O cadastro habitacional será lançado após a definição das empresas responsáveis pelas obras, com ampla divulgação nos canais oficiais do Município.