A deputada federal Ana Paula Lima (PT), vice líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou nas redes sociais que o preço elevado da gasolina em Santa Catarina é responsabilidade do governo estadual, comandado pelo governador Jorginho Mello (PL). Segundo a parlamentar, o aumento registrado nos postos catarinenses decorre do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis, e não de decisões do governo federal.
Jorginho rebate deputada do PT que culpou SC pelo preço da gasolina: ‘não sentem nem vergonha!’
A declaração ocorreu após consumidores perceberem reajustes recentes nas bombas, com alta estimada em cerca de R$ 0,10 por litro. Em algumas cidades, o preço médio da gasolina já ultrapassa R$ 6,80, conforme levantamento de mercado.
O que mudou no ICMS
Houve, de fato, uma atualização no valor do ICMS da gasolina em vigor desde 1º de janeiro, o que impactou diretamente o preço final ao consumidor. O ICMS é um imposto estadual, mas desde 2022 passou a ser cobrado por valor fixo por litro, e não mais por percentual sobre o preço.
Esse modelo foi definido por legislação federal e o valor aplicado é atualizado periodicamente com base em decisões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Santa Catarina, assim como os demais estados, aplica automaticamente o valor aprovado nesse colegiado.
Com a atualização mais recente, a parcela do imposto estadual embutida no preço da gasolina ficou maior, contribuindo para o aumento observado nos postos.
Foi decisão exclusiva do governo de SC?
Não. Embora o ICMS seja um tributo estadual, o reajuste não foi definido de forma isolada pelo governo catarinense. A mudança decorre de uma decisão coletiva dos estados, tomada no âmbito do Confaz, seguindo regras nacionais já em vigor.
Na prática, o governo de Santa Catarina executa a cobrança conforme o modelo estabelecido, sem autonomia para alterar sozinho o valor fixo definido nacionalmente.
O cenário do preço da gasolina no Brasil
Além do ICMS, o preço da gasolina no país é formado por diversos outros fatores, entre eles:
- o preço praticado pelas refinarias, influenciado pela política da Petrobras;
- a cotação internacional do petróleo;
- variação do dólar;
- tributos federais, como PIS e Cofins;
- as margens de distribuição e revenda.
Desde 2022, o valor da gasolina no Brasil passou por fortes oscilações, com picos ainda naquele ano e períodos de queda ou estabilidade em 2023 e 2024. Em 2025 e no início de 2026, reajustes tributários e fatores de mercado voltaram a pressionar os preços em diversos estados, não apenas em Santa Catarina.
O aumento mais recente do preço da gasolina em Santa Catarina tem relação direta com a atualização do ICMS, que é um imposto estadual. Ao mesmo tempo, essa atualização segue um modelo nacional, definido de forma conjunta pelos estados no Confaz, e se soma a fatores econômicos e de mercado que influenciam o valor final ao consumidor.
A fala da deputada aponta corretamente o ICMS como um dos elementos do aumento, mas simplifica o cenário ao atribuir a responsabilidade exclusivamente ao governo estadual, sem considerar o contexto nacional e o funcionamento do sistema tributário dos combustíveis no Brasil.