Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida nacionalmente como Fátima de Tubarão, deixou na tarde desta segunda-feira (27) a Penitenciária Sul Feminina de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, após decisão do Supremo Tribunal Federal que converteu sua pena em prisão domiciliar. Aos 71 anos, a catarinense estava presa desde 27 de janeiro de 2023, totalizando mais de três anos atrás das grades.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que Fátima saiu da unidade prisional acompanhada dos advogados Tcharles da Cruz Koch e Pedro João de Almeida Neto, do escritório Almeida & Koch Advocacia. A idosa aparece em lágrimas e abraçada à defesa, em uma cena marcada por forte emoção.
Fátima foi condenada a 17 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração do patrimônio tombado, em razão da participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
As regras da domiciliar
Mesmo em casa, Fátima vai cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do passaporte, a proibição de acessar redes sociais, a restrição de visitas, o impedimento de deixar o país e a proibição de contato com outros envolvidos nos atos.
A determinação do STF também alcançou outros 17 condenados pelo mesmo caso, com idades entre 61 e 74 anos, que passaram a cumprir a pena em casa. As penas dos beneficiados variavam de 13 a 17 anos. Fátima é a única catarinense entre os 18 idosos da lista.
Quem é Fátima de Tubarão
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza ficou conhecida como Fátima de Tubarão em referência ao município do Sul catarinense onde mora. A catarinense ganhou repercussão nacional após aparecer em um vídeo durante os atos em Brasília, no qual dizia estar “quebrando tudo” e que “pegaria o Xandão”, em referência ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Em outro trecho, ela é vista gritando “vamos para a guerra”.
À Justiça, Fátima confirmou a presença nos atos, mas argumentou que as falas não tinham o objetivo de incitar violência. Sobre a frase “é guerra”, a defesa alegou que a expressão refletia espanto com o cenário que ela via em Brasília naquele dia.
A decisão do STF que beneficiou a catarinense foi tomada a menos de uma semana da sessão do Congresso Nacional que vai analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, projeto que propõe a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
