Quatro conselheiras tutelares de São Francisco do Sul foram afastadas definitivamente de suas funções após uma decisão judicial acatar um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A medida extrema veio à tona após a revelação de um cenário alarmante: 92 casos documentados de omissão no atendimento a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade.
Entre os casos apurados, há relatos estarrecedores de violência sexual contra menores ignorada, estudantes fora da escola sem acompanhamento, e chamados urgentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros deixados sem resposta. Em uma das situações descritas, uma das conselheiras teria se recusado a atender uma denúncia feita por uma escola, alegando que “não era competência técnica do Conselho Tutelar intervir em casos de violência familiar”.
Negligência sistemática
A decisão judicial aponta que a conduta das conselheiras não se trata de falhas pontuais, mas sim de um padrão de negligência. A omissão se estendia a episódios graves, como casos de estupro de vulnerável, violência psicológica e física recorrente, além de abandono escolar sistemático. O Ministério Público reuniu depoimentos de instituições de ensino, familiares, profissionais de saúde e agentes de segurança pública que denunciaram a ausência frequente de resposta do Conselho Tutelar local.
“O Conselho Tutelar não tem competência técnica para atender crianças e adolescentes”, teria dito uma das conselheiras ao se recusar a intervir em um caso de violência relatado por uma escola.
Afastamento definitivo
As conselheiras já haviam sido afastadas em abril de 2025, mas conseguiram retornar temporariamente às funções por força de uma liminar. Com a nova decisão, o afastamento passa a ser definitivo, impedindo o retorno às funções enquanto o processo judicial seguir em tramitação.
A Justiça também determinou que o município convoque imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir os atendimentos e que cesse o pagamento às profissionais afastadas.
Reação da população
A repercussão nas redes sociais foi imediata. Moradores expressaram indignação com a atuação das conselheiras. Muitos relataram casos em que buscaram ajuda e foram ignorados.
“Ela se recusou a ajudar mesmo com a criança em risco. Disse que não podia sair de onde estava. Não quer trabalhar, tem quem queira”, comentou uma moradora revoltada.
“Quando é para buscar criança em tráfico ou proteger de abuso, não aparecem. Mas tenta ensinar uma profissão a um filho para ver se elas não aparecem chamando de exploração infantil”, ironizou outro internauta.
O que diz o município
A Prefeitura de São Francisco do Sul afirmou que está acompanhando o caso e que irá garantir a continuidade do atendimento à população por meio dos conselheiros suplentes. Reforçou também que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo, composto por membros eleitos diretamente pela população, e que a fiscalização das atividades ocorre conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a gestão municipal, todas as medidas judiciais serão cumpridas com rigor e transparência, e o principal foco será garantir a proteção e o acolhimento das crianças e adolescentes do município, especialmente diante da gravidade das denúncias.
Consequência para o futuro
O caso levanta discussões importantes sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares e os critérios de fiscalização e capacitação desses profissionais. Embora o Conselho Tutelar seja uma ferramenta essencial na defesa dos direitos da infância, episódios como esse colocam em xeque sua efetividade quando não há compromisso real por parte dos eleitos.
Enquanto isso, crianças que deveriam estar protegidas foram deixadas à própria sorte, e somente a pressão da sociedade e a atuação firme do Ministério Público permitiram que a verdade viesse à tona.
O afastamento das conselheiras não apaga os danos causados, mas representa um passo importante na busca por justiça e respeito aos direitos das crianças e adolescentes catarinenses.