A Justiça de Tijucas, na Grande Florianópolis, condenou um homem de 58 anos por crime de racismo contra um vigilante de agência bancária. A sentença foi proferida nesta semana e determina pena de dois anos e dez meses em regime aberto. O réu ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e segue em liberdade até o julgamento do recurso.
O crime ocorreu no fim de 2023, durante uma confusão na porta giratória de um banco. O vigilante Eric Santana dos Santos, de 47 anos, orientou o cliente a usar a gaveta coletora após o detector acusar objetos metálicos.
O homem reagiu com ofensas verbais e gestos racistas. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele fez imitações de macaco e saiu em tom de deboche.
Eric, que atua como vigilante há 10 anos, anotou a placa do veículo usado pelo agressor e levou o caso à Polícia Civil. O inquérito foi concluído e o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de racismo.
O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o nome do réu não foi divulgado. A pena em regime aberto pode incluir medidas como recolhimento noturno, conforme decisão judicial após o trânsito em julgado.
O caso ganhou repercussão estadual e foi tema de nota pública da União de Negros pela Igualdade (Unegro) em Santa Catarina. A entidade classificou o episódio como racismo institucional.
“Quando um vigilante negro é desrespeitado, não se trata de um mal-entendido, mas sim de um projeto histórico de exclusão”, escreveu Jussara Pereira de Lima, coordenadora estadual da Unegro/SC.
Segundo a nota, o caso chegou à entidade por meio de uma militante do Acre, irmã de uma funcionária do banco onde ocorreu a agressão. A Unegro comemorou a condenação e cobrou mais visibilidade para o combate ao racismo.
“O racismo é crime. É dever do Estado e da sociedade combatê-lo. Ficamos felizes por essa decisão. É um grande passo e temos que dar visibilidade e total apoio a essa vitória que entrará para a história.”
Eric também recebeu apoio público nas redes sociais. Colegas e moradores de Tijucas elogiaram sua coragem em denunciar o agressor e manter o processo até a condenação.