O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta estabelece um aumento gradual no período de afastamento do trabalho concedido aos pais após o nascimento ou adoção de um filho.
Atualmente, a maior parte dos trabalhadores brasileiros tem direito a cinco dias de licença-paternidade. Com a nova proposta, esse prazo deverá ser ampliado progressivamente, podendo chegar a até 20 dias.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor. Caso seja sancionado, a nova legislação passará a definir um cronograma de ampliação do benefício ao longo dos primeiros anos de vigência.
De acordo com o projeto, nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, os trabalhadores terão direito a 10 dias de licença-paternidade, o que já representa um aumento em relação ao período atualmente previsto na maioria dos casos.
A proposta estabelece que, no terceiro ano de vigência da legislação, o tempo de afastamento passará para 15 dias. A partir do quarto ano, o prazo poderá chegar a até 20 dias.
Segundo os defensores da medida, a ampliação busca incentivar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos, além de oferecer maior apoio às famílias logo após o nascimento ou adoção de uma criança.
A expectativa é que o aumento do período de licença contribua para fortalecer o vínculo entre pais e filhos nos primeiros dias de vida e favoreça uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Caso o projeto seja sancionado pelo presidente da República, o novo modelo de licença-paternidade passará a valer em todo o país, seguindo o cronograma de implementação previsto no texto aprovado pelo Senado.