Um container com vista privilegiada para o mar virou centro de polêmica em Tijucas (SC). A estrutura foi instalada no bairro Praça, próximo à Rua João Policarpo Pacheco, em uma área classificada como de preservação permanente (APP). O morador afirma ter comprado o terreno e, sem ter para onde ir, decidiu fixar moradia por ali mesmo.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, que coordenou a operação de embargo nesta segunda-feira (16), a ocupação desrespeita legislações ambientais e urbanísticas que protegem a restinga — um ecossistema frágil e essencial para o litoral.
Segundo o homem, natural do Rio Grande do Sul e atualmente morador de Tijucas, a compra foi informal. Ele apresentou promissórias como suposto comprovante e disse ter pago R$ 27 mil pelo container. Também afirmou que gastou cerca de R$ 1 mil para transportar a estrutura até o local. Além disso, chegou a instalar poste para energia elétrica, cercado de proteção e até um banheiro externo.
O morador contou à equipe do Jornal Razão que não tem outra opção de moradia e que pretende procurar ajuda jurídica para não precisar remover o container, já que não teria condições financeiras para arcar com os custos da retirada ou alugar outro imóvel.
A prefeitura, por sua vez, notificou o responsável no domingo (15) e estabeleceu prazo até o final do dia para a desocupação voluntária. Como a ordem não foi atendida, fiscais retornaram na manhã desta segunda com apoio dos agentes de trânsito. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apoio, mas não houve necessidade de intervenção até o momento.
Segundo as autoridades, o objetivo do embargo é evitar novas ocupações semelhantes e garantir a preservação ambiental da região. “Recebemos a denúncia e fomos verificar. É uma área de restinga que não pode ter construção nenhuma. O embargo é para proteger esse bioma tão importante para o litoral”, informou um dos fiscais.
A fiscalização concedeu um novo prazo de dez dias para que o morador retire a estrutura. Caso não haja cumprimento, a prefeitura poderá realizar a demolição.
O caso agora levanta um impasse: de um lado, a legislação ambiental. Do outro, uma história de quem alega ter comprado o terreno e apenas buscava um lugar para viver. E se a moda pega?