O que deveria ser a etapa final de um ano inteiro de trabalho pedagógico virou motivo de indignação generalizada entre professores da rede estadual de Santa Catarina. Relatos, documentos oficiais, prints de conversas internas, atas de conselhos de classe e registros do sistema educacional apontam para um mesmo cenário em diferentes regiões do estado: alunos reprovados foram aprovados à força, após interferência administrativa, contrariando decisões tomadas pelos professores em conselho de classe.
A situação não se limitou a uma escola ou município. Casos semelhantes foram relatados em diversas cidades catarinenses, envolvendo ensino médio e anos finais do ensino fundamental. Em comum, o mesmo roteiro: conselhos de classe realizados, votações registradas, atas assinadas, notas lançadas no sistema e, dias depois, uma ordem para “rever os resultados”.
Na prática, segundo os professores, essa “revisão” significou mudar notas, médias e até registros de frequência para garantir a aprovação dos estudantes.
Em uma das escolas, mais de 50 alunos haviam sido reprovados após o conselho de classe, muitos deles em três, quatro, seis e até sete disciplinas. Ainda assim, a Coordenadoria Regional de Educação solicitou a lista completa dos reprovados, analisou os dados e determinou que todos fossem aprovados, exceto os que tinham menos de 75% de frequência, limite imposto pela legislação.
Mesmo nesses casos, professores afirmam que houve pressão para “regularizar” situações no sistema.
Mensagens trocadas entre docentes revelam o clima de revolta. Há relatos de alunos que praticamente não frequentaram as aulas, que se recusavam a fazer provas, que iam à escola apenas para tumultuar, fumar ou zombar dos professores. Ainda assim, todos acabaram aprovados.
Em alguns casos, as notas foram ajustadas de forma explícita. Professores relatam que precisaram “dar” até cinco pontos para que alunos com média anual de 1 ou 2 alcançassem o mínimo necessário para passar. Em outros, o sistema foi alterado após o fechamento oficial do conselho de classe, algo que, segundo os docentes, fere diretamente a autonomia pedagógica garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“O conselho de classe e o trabalho de um ano inteiro não valeram para absolutamente nada”, desabafou uma professora que atua em três escolas diferentes da rede estadual. Segundo ela, o problema é estrutural e vem se repetindo ano após ano, apenas mudando o nome das regras.
No ano passado, a justificativa foi a chamada “média global”, em que o desempenho em cada disciplina deixava de ser considerado individualmente. Neste ano, entrou em vigor o sistema de “dependência”, que prevê que alunos com até quatro disciplinas abaixo da média poderiam avançar de ano. O problema, segundo os professores, é que não há definição clara de como essas dependências funcionarão, se serão presenciais, online, em contraturno ou sequer quando acontecerão.
Mesmo assim, alunos que ficaram abaixo da média em cinco, seis, sete ou até oito disciplinas também foram aprovados, contrariando o que a própria normativa estabelece.
Documentos internos mostram que professores foram convocados com urgência para comparecer às escolas e “regularizar” as situações. Muitos relatam que já haviam encerrado o ano letivo, assinado atas e diários, quando receberam a ordem para alterar os resultados.
Para os docentes, o recado foi claro: a decisão do conselho de classe deixou de ser soberana. A avaliação pedagógica deu lugar a uma decisão administrativa, voltada principalmente para melhorar índices oficiais, como taxas de aprovação e indicadores educacionais.
“O sistema vai mostrar os melhores números, mas estamos formando os piores alunos”, resume outro professor ouvido pela reportagem.
O Jornal Razão teve acesso a planilhas, listas nominais de alunos inicialmente reprovados, atas de conselho de classe e mensagens que confirmam a orientação para aprovação em massa. O material revela um padrão que se repete em diferentes regiões de Santa Catarina, reforçando que não se trata de um caso isolado, mas de uma política aplicada de forma ampla na rede estadual.
Diante da gravidade das denúncias, o Jornal Razão procurou a Secretaria de Estado da Educação, solicitando posicionamento da secretária Luciane Ceretta sobre as acusações de interferência nos conselhos de classe, alteração de notas e esvaziamento da autonomia docente. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.
Enquanto isso, entre os professores, fica a sensação de que o esforço de um ano inteiro foi descartado. O conselho de classe virou formalidade. A avaliação pedagógica perdeu valor. E a escola, mais uma vez, foi usada para sustentar números que não refletem a realidade da sala de aula.
NOTA – SED:
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina avalia que o estudante deve ser o protagonista do processo de aprendizagem. Cada aluno aprende em tempos diferentes e a progressão parcial reconhece essa diversidade e garante oportunidade de recuperação sem comprometer o avanço acadêmico. Sendo assim, a Secretaria adotou a progressão parcial no ensino médio da rede estadual de ensino no ano de 2025.
Cabe destacar que o método contribui significativamente com a diminuição das taxas de evasão e de abandono escolar. Ainda, é um recurso que evita a distorção série/idade, priorizando a recuperação e a recomposição das aprendizagens ao longo da etapa do ensino médio.
A qualificação do processo de aprendizagem é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, que tem investido na melhoria da infraestrutura escolar, na distribuição de uniformes e materiais escolares e na formação de professores, buscando garantir melhores condições para o desenvolvimento dos estudantes catarinenses.
Importante salientar que progressão parcial não é aprovação e sim aprovação com dependência, ou seja, o estudante que não atingiu a média em até quatro disciplinas poderá fazer a recuperação destas disciplinas no contraturno escolar. Para que o estudante seja admitido na progressão parcial, há um conjunto de requisitos como frequência, participação e esforço acadêmico demonstrado durante o ano.