Uma operação conjunta entre o Procon de Balneário Camboriú e o Procon de Santa Catarina flagrou combustível fora dos padrões legais em um posto da cidade. A fiscalização passou por quatro postos de combustíveis, em quatro bairros diferentes, e identificou uma amostra de diesel em desconformidade com a legislação em um dos estabelecimentos.
Conforme o Procon de Balneário Camboriú, os quatro postos fiscalizados foram obrigados a apresentar notas fiscais, documentos que comprovassem a situação legal do estabelecimento e os lotes de aquisição dos combustíveis. A quantidade fornecida nas bombas também foi verificada em testes de volumetria. Nos quatro postos, as bombas marcavam 20 litros e a medição real confirmou os 20 litros, sem irregularidade na quantidade.
A etapa seguinte foi o teste de qualidade. Amostras foram coletadas nos quatro postos e encaminhadas ao laboratório de análises da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De cada posto, foram retiradas três amostras: uma de gasolina aditivada, uma de gasolina comum e uma de diesel.
Os resultados mostraram que três dos quatro postos estavam com todos os combustíveis dentro dos padrões. No quarto posto, a gasolina comum e a gasolina aditivada passaram no teste de qualidade, mas o diesel foi reprovado. A amostra retornou como não conforme com a legislação, o que configura comercialização de combustível adulterado.
O Procon classifica o caso como raro. Segundo o órgão, fazia muito tempo que uma inconsistência desse tipo não era identificada em Balneário Camboriú, o que demonstra que a fiscalização é efetiva e consegue detectar irregularidades quando existem. O posto será autuado e responderá a processo administrativo conduzido pelo Procon de Santa Catarina, titular da ação, que aplicará as penalidades cabíveis pela infração de comercializar combustível fora da legalidade.
Postos da mesma rede teriam aumentado gasolina em até R$ 0,50
Paralelamente, o Procon de Santa Catarina investiga denúncias de aumento abusivo de preços em postos da mesma rede em diversas cidades. Consumidores relataram reajustes de até R$ 0,50 por litro em curto intervalo de tempo, com a gasolina sendo vendida a partir de R$ 7,00. O aumento acontece em meio à corrida por combustível provocada pela iminência da greve nacional dos caminhoneiros, que gerou filas e desabastecimento parcial em diversas cidades catarinenses.
O cenário se agravou nas últimas horas. Postos de Balneário Camboriú amanheceram na quarta-feira (18) com filas de veículos e bombas vazias. A gasolina comum se esgotou logo nas primeiras horas do dia em estabelecimentos do bairro das Nações, e apenas a versão aditivada, mais cara, permanecia disponível. Motoristas relataram que as dificuldades começaram já na terça-feira (17), na região da Quarta Avenida.
O Procon de Balneário Camboriú atribuiu o movimento a um clima de euforia alimentado pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, com os conflitos envolvendo Estados Unidos e Irã, e pela expectativa da paralisação dos caminhoneiros.
Operação Aequus: 61 postos de SC não repassaram redução da Petrobras
A operação faz parte de um esforço mais amplo em Santa Catarina. Na terça-feira (17), o Procon estadual lançou a Operação Aequus, voltada ao combate de preços abusivos e adulteração de combustíveis. A ação revelou que, dos 128 postos notificados no estado, 61 não repassaram ao consumidor a redução de 5,2% anunciada pela Petrobras em janeiro. Os estabelecimentos terão cinco dias úteis para justificar a manutenção dos preços, sob pena de multa proporcional ao faturamento.
A delegada Michele Alves, diretora do Procon estadual, anunciou a criação de uma equipe permanente dedicada à fiscalização dos postos e à análise da formação de preços. As ações serão diárias, com foco nas maiores cidades catarinenses, entre elas Balneário Camboriú, Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau, Chapecó, Lages e Criciúma. O balanço será divulgado todas as sextas-feiras. Duas unidades em Florianópolis já foram autuadas e têm 48 horas para comprovar que adquiriram combustível a valores mais altos.
O preço médio do diesel em Santa Catarina saltou de R$ 6,11 para R$ 6,69, uma alta de quase 19% impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, segundo a ANP. No sábado (14), a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,38 no litro do diesel.
Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar ao Procon do município ou ao Procon estadual. O caso segue em apuração e novas autuações podem ocorrer nos próximos dias.