A Prefeitura de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (18) por causa da falta de combustível que atinge o município. O Decreto nº 78/2026, assinado pelo prefeito Alessandro Beltrame, reconhece que o desabastecimento afeta todo o território da cidade e compromete a prestação de serviços públicos essenciais.
Conforme o documento oficial, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em conjunto com as Secretarias Municipais, apurou que os danos decorrentes da falta de combustível são significativos e visíveis. A medida foi tomada com base na Instrução Normativa nº 02 de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece os critérios para a decretação de emergência pelos municípios.
O que muda em Pinhalzinho com o decreto de emergência
O decreto determina que todos os órgãos municipais passam a atuar sob a organização da Defesa Civil nas ações de resposta à crise. As Secretarias devem restringir o abastecimento de veículos que não estejam diretamente destinados aos serviços de saúde e segurança pública.
Fornecedores do município ficam obrigados a manter uma reserva técnica de 10% da capacidade total de armazenamento para garantir o atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública, bombeiros e defesa civil.
Outro ponto do decreto autoriza a dispensa de licitação para a aquisição de bens necessários às atividades de resposta à emergência, com base na Lei nº 14.133/2021. As medidas terão validade até a publicação de um novo decreto que revogue a situação de emergência, ou pelo prazo máximo de 180 dias a partir da publicação.
Outras cidades do Oeste de SC também são afetadas
Pinhalzinho não é a única cidade do Oeste catarinense afetada. O município de Saudades também passou a operar apenas com serviços essenciais desde a terça-feira (17), após o fornecedor licitado informar que não tinha combustível disponível. A Secretaria de Infraestrutura local suspendeu todas as atividades não prioritárias até a normalização do abastecimento.
Falta de combustível se espalha por Santa Catarina
O cenário se agrava em todo o estado. Em Balneário Camboriú, motoristas enfrentaram filas nesta quarta-feira e encontraram postos com falta de gasolina comum. Em Joinville, uma rede de postos comunicou aos clientes que não consegue adquirir combustível em quantidade suficiente para suprir a demanda.
A corrida aos postos, motivada pelo receio de desabastecimento e pela iminência de uma greve nacional dos caminhoneiros, tem acelerado o esgotamento dos estoques.
Diesel acumula alta de quase 19% e greve está prevista para quinta-feira
O diesel acumulou alta de 18,86% desde o final de fevereiro, impulsionado pela instabilidade no mercado global de petróleo em razão dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A Petrobras anunciou reajuste de 11,6% nas refinarias, e o preço médio nas bombas saltou de R$ 6,10 para R$ 6,58 em apenas uma semana de março.
Caminhoneiros de Santa Catarina aprovaram adesão a uma greve nacional durante assembleia realizada na terça-feira (17), com início previsto para esta quinta-feira (19), a partir das 12h. A mobilização envolve profissionais de Itajaí, Navegantes, Imbituba e Itapoá, de forma integrada com outros polos portuários do país.
A principal reivindicação é o acionamento do chamado “gatilho do frete”, mecanismo criado após a greve de 2018 que prevê reajustes automáticos no valor do transporte sempre que o combustível sobe.
O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, mas a categoria considera as medidas insuficientes. O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira medidas de fiscalização contra transportadoras que desrespeitam a tabela do piso mínimo do frete.
Até a última atualização, a Polícia Rodoviária Federal informou que todas as rodovias federais em Santa Catarina seguiam com fluxo normal. No entanto, o cenário pode se agravar nos próximos dias caso a greve se confirme com adesão em massa. A Prefeitura de Pinhalzinho segue monitorando a situação e não descarta a adoção de novas medidas conforme a evolução do desabastecimento.