Um importante marco foi alcançado em Itapema com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, que viabiliza a expansão da Quarta Avenida no Bairro Meia Praia e a criação de novas ligações de vias urbanas. Essa conquista abre caminho para o desenvolvimento de infraestruturas vitais para a cidade, como a implantação do Teleférico Parque do Encanto e a instalação de antenas de TV Digital.
Com a aprovação do projeto, a Prefeitura de Itapema agora tem a autorização para iniciar as negociações de desapropriação de áreas de interesse público, sem a necessidade de utilizar recursos públicos. Esse processo será realizado por meio da Transferência de Potencial Construtivo, que oferece aos proprietários dos imóveis afetados a possibilidade de receber contrapartidas em forma de potencial construtivo.
Essa forma inovadora de “pagamento” representa um avanço significativo para a realização de projetos de infraestrutura urbana sem sobrecarregar os cofres públicos. A legislação já prevê a identificação de diversos lotes de interesse para a Prefeitura de Itapema, abrindo caminho para a implementação de projetos de grande relevância.
Entre as iniciativas contempladas, destaca-se o aguardado “Teleférico Parque do Encanto”, que conectará o Bairro Canto da Praia à Praia Grossa, proporcionando uma experiência única aos moradores e turistas da região. Além disso, a instalação de antenas de TV Digital também está prevista, conforme estabelecido pelo Decreto nº 21/.
Essa aprovação representa um passo importante para o crescimento e desenvolvimento de Itapema, possibilitando a melhoria da infraestrutura e a oferta de serviços essenciais à população. Com o respaldo legal necessário, a cidade está pronta para avançar em direção a um futuro promissor, beneficiando a todos os cidadãos.
