Na última quinta-feira (11) a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de abandono de incapaz, na cidade de Presidente Getúlio.
O pai das crianças acionou as autoridades, chegando a casa da mãe a guarnição encontrou três crianças menores de idade sozinhas, com idades entre 10, 8 e 4 anos. As crianças informaram aos policiais que a mãe foi ao fórum da cidade, e deixou aos cuidados de uma babá.
A cuidadora não estava na residência, e sim em uma praça da cidade, deixando as crianças sozinhas. Diante a situação foi acionado o Conselho Tutelar do município, e ficaram responsáveis pelas crianças.
A mãe no momento que a ocorrência estava em andamento, chegou na residência assustada e foi conduzida para a Delegacia de Polícia de Rio do Sul para devidas providências cabíveis.
O que caracteriza abandono de incapaz
Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se de riscos.
A pena, segundo o código, em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima, e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
