Na manhã desta quinta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Santa Catarina, vinculado ao Ministério Público estadual (MPSC), atuou em apoio ao GAECO do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na chamada Operação Carbono. A ofensiva visa desarticular um esquema de fraude envolvendo o setor de combustíveis, no qual estariam inseridos integrantes de uma facção criminosa.
A operação contou com cerca de 1.400 agentes de diferentes instituições, entre elas o MPSP, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado paulista. Foram cumpridos mandados em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No território catarinense, equipes do GAECO cumpriram três mandados de busca e apreensão, em Itajaí e Criciúma.
A apuração é desdobramento da Operação Boyle, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de combater a utilização irregular de álcool metílico (metanol) na adulteração de combustíveis. Conforme o MPSP, uma facção criminosa mantinha conexões permanentes e eventuais com outras organizações, permitindo a inserção dos ilícitos na economia formal.
De acordo com o Ministério Público paulista, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Foram identificadas fraudes em cerca de 300 postos: desde a venda de combustíveis adulterados fora das especificações da ANP até o fornecimento de quantidades menores que as registradas nas bombas. Outro ponto apurado envolve a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR). O produto, inflamável e tóxico, não chegava aos destinatários formais, mas era desviado com documentação falsificada para abastecer postos e distribuidoras ligados ao esquema.
As investigações também apontam que donos de postos de combustíveis, após venderem seus estabelecimentos, não receberam os valores acordados. Em alguns casos, foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar as dívidas.
Segundo o MPSP, os lucros eram ocultados em uma rede de empresas de fachada, fundos de investimento e instituições de pagamento, além de serem reinvestidos na aquisição de usinas sucroalcooleiras, distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis. Parte das transações passava por fintechs controladas pelo crime organizado, com contabilidade paralela e transferência de valores sem identificação dos beneficiários finais.
Além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) anunciou que pedirá bloqueio de bens e valores equivalentes ao total sonegado em tributos, estimado em R$ 7,67 bilhões.