A Polícia Militar de Itajaí, no Litoral Norte do Estado, foi acionada para atender uma ocorrência de importunação sexual em um supermercado, localizado no bairro Fazenda.
A guarnição chegando ao local, foi informada pela vítima uma mulher, de 28 anos, que no momento que estava utilizando o banheiro ela avistou um homem desconhecido lhe filmando pela abertura inferior da cabine.
A vítima ficou em pânico e pediu ajuda de populares, o homem no momento que tentou fugir do local ele jogou o aparelho celular pela janela para tentar se desfazer do crime.
Os policiais realizaram abordagem o homem não reagiu, mas alegou que confundiu o banheiro pensando que não fosse feminino. E teria arremessado o celular por ter ficado nervoso.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia para os devidos procedimentos cabíveis.
Upskirting
O fato registrado em Itajaí se assemelha ao “upskirting”, novo termo entre as práticas de abuso sexual. O termo se refere à prática de fotografar mulheres por baixo das saias, sem consentimento, em espaços públicos.
Em países como Inglaterra e Alemanha o “upskirting” tem sido incluído no Código Penal e prevê multa e até dois anos de prisão.
Muitas vezes, as imagens feitas nesse tipo de contexto são distribuídas nas redes sociais ou oferecidas para a venda na internet.
No Brasil, a Lei nº. 13.772, que entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2018, alterou o Código Penal para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.
A legislação não prevê, contudo, punição específica para o caso do “upskirting”, do qual o combate vem ganhando força em outros países.
