Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina prendeu na manhã desta quinta-feira (23) o ex-gestor do Presídio Masculino de Lages, investigado por participar de um esquema que desviava araucárias apreendidas pela Polícia Militar Ambiental e destinadas formalmente à unidade prisional.
Conforme o MPSC, a Operação Pinóquio foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), com apoio da Polícia Militar Ambiental. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Agrolândia e Campo Belo do Sul.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 21.400 em espécie e US$ 2.500. Os materiais de interesse da investigação serão encaminhados à Polícia Científica para exames e laudos periciais.
O esquema com a madeira
Conforme o Ministério Público, 205 toras de pinheiro brasileiro, com volume total de 115 m³, foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental e deveriam ser destinadas ao Presídio Masculino de Lages. O material, porém, teria sido alvo de articulação logística irregular, com fracionamento, armazenamento fora da finalidade institucional e destinação que beneficiaria interesses privados.
Segundo o MPSC, as evidências indicam que a madeira teria sido objeto de articulação logística irregular, com fracionamento, armazenamento indevido e destinação alheia à finalidade institucional, em possível benefício de interesses privados.
Dados sigilosos em mãos erradas
A investigação também aponta indícios de que um agente público com acesso a sistemas restritos repassava informações sigilosas a terceiros. Segundo o MPSC, parte desses dados teria origem no Sistema Integrado de Segurança Pública, o SISP, plataforma de uso restrito na segurança pública catarinense. A conduta, conforme a apuração, aponta em tese para violação de sigilo funcional.
De acordo com o Ministério Público, a investigação também identificou indícios de manipulação documental e outras condutas correlatas, ainda em apuração.
Raízes na Carne Fraca
A Operação Pinóquio é desdobramento da Operação Carne Fraca, que apura em Lages os crimes de violação de sigilo funcional, peculato e corrupção ativa e passiva. Segundo o MPSC, a investigação começou após a identificação, em uma ação penal em trâmite na comarca, de documentos com características compatíveis com registros extraídos de sistemas protegidos, o que motivou o aprofundamento das diligências.
Com base nos indícios, a Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages decretou a prisão preventiva do ex-gestor da unidade prisional e autorizou os mandados de busca em endereços vinculados a outros investigados. As medidas, conforme a Justiça, visam assegurar a ordem pública e a efetividade da instrução criminal.
Por que Pinóquio
O nome da operação faz referência ao personagem infantil conhecido por mentir deliberadamente. Conforme o MPSC, a escolha simboliza o uso, em tese, de versões falsas, distorção de informações e construção artificial de narrativas para encobrir o desvio da madeira pública e o uso indevido dos dados sigilosos.
A Operação Pinóquio foi deflagrada pelo Gaeco e Geac na manhã de quinta-feira (23). Foram cumpridos 1 mandado de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão em Lages, Agrolândia e Campo Belo do Sul. O preso é o ex-gestor do Presídio Masculino de Lages. O desvio investigado envolve 205 toras de araucária, totalizando 115 m³. Foram apreendidos R$ 21.400 e US$ 2.500. A investigação é desdobramento da Operação Carne Fraca e o procedimento tramita sob sigilo.
O Gaeco segue analisando as evidências para delimitar condutas e identificar eventuais novos envolvidos. Conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos tiverem publicidade.
