Uma nota de esclarecimento divulgada pela defesa da mãe da adolescente de 17 anos que viralizou nas redes sociais pedindo emancipação rebate as alegações feitas pela jovem. O caso ganhou repercussão após o Jornal Razão publicar a história da adolescente, que veio da Bahia para Santa Catarina com o filho pequeno e relatou abandono, abusos e impossibilidade de estudar e trabalhar.
No vídeo que circulou nas redes, a jovem afirmou que não estuda e não trabalha porque a mãe se recusa a emancipá-la, e relatou situações de negligência e abuso no ambiente familiar. A mãe, por meio de sua advogada, contesta as acusações.
O que diz a defesa da mãe
Segundo a nota, “diversas alegações ali apresentadas não correspondem à realidade dos fatos”. O documento afirma que não há oposição dos genitores quanto à emancipação, mas que o procedimento envolve custos e trâmites legais que a família enfrenta dificuldades para arcar, especialmente porque a mãe estaria em tratamento de saúde.
A defesa destaca que a adolescente já vive em união estável há cerca de dois anos e que a mãe sempre prestou apoio, incluindo moradia e despesas. O texto menciona ainda “conflitos recorrentes” e “danos ao imóvel disponibilizado” por parte da jovem.
Sobre a questão dos estudos, a nota afirma que a mãe nunca impediu a continuidade da educação e que a falta de matrícula se deve à não apresentação de documentação por parte da própria adolescente. Quanto ao trabalho, a defesa diz que não há impedimento e que é possível o exercício de atividade laboral dentro da legislação vigente.
A nota encerra afirmando que o processo judicial tem tramitação própria e que a adolescente atingirá a maioridade em breve, o que solucionará a questão da capacidade civil.
Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO / DIREITO DE RESPOSTA AO RELATO DA ADOLESCENTE QUE DESEJA SE EMANCIPAR
Diante de vídeo recentemente divulgado em redes sociais, cumpre esclarecer que diversas alegações ali apresentadas não correspondem à realidade dos fatos.
A situação encontra-se sob acompanhamento jurídico, sendo que a advogada constituída atua como procuradora da genitora, que representa legalmente a adolescente no processo, bem como tem buscado, de forma responsável, intermediar o conflito familiar, priorizando uma solução adequada e equilibrada.
Ressalta-se que não há oposição dos genitores quanto à emancipação, contudo o procedimento envolve custos e trâmites legais, os quais a família enfrenta dificuldades para suportar no momento, especialmente em razão de a genitora estar em tratamento de saúde delicado.
Importante destacar que a adolescente, apesar da menoridade, já vive há aproximadamente dois anos em situação de união estável, tendo constituído, na prática, um núcleo familiar próprio. Ainda assim, a genitora sempre prestou apoio, inclusive contribuindo com moradia e despesas.
Entretanto, há registro de conflitos recorrentes, inclusive com danos ao imóvel disponibilizado, bem como situações semelhantes em outras residências, que resultaram em sua saída desses locais.
Quanto às alegações relacionadas à educação, estas não refletem a realidade. A genitora nunca impediu a continuidade dos estudos, sendo certo que a ausência de matrícula decorre da não apresentação da documentação necessária por parte da própria adolescente, que, inclusive, afirma pretender retomar os estudos futuramente.
No que se refere ao trabalho, esclarece-se que não há impedimento por parte da genitora, sendo possível o exercício de atividade laboral nos termos da legislação vigente, com o devido acompanhamento legal.
Por fim, destaca-se que o processo judicial possui tramitação própria e prazos legais, e que a adolescente atingirá a maioridade em breve, circunstância que naturalmente solucionará a questão da capacidade civil.
A família reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos e com a busca de uma solução equilibrada, preservando a dignidade de todos os envolvidos.
Até a publicação desta reportagem, a adolescente não havia se manifestado sobre a nota da defesa da mãe. O caso segue em tramitação na Justiça.