O deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que eliminou 34 quilos com acompanhamento médico e uso da Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, se reuniu com o governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (18), na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.
O encontro garantiu o compromisso do governo do estado em reestruturar e relançar o Projeto de Lei 0766/2025, que prevê a distribuição gratuita do medicamento a pacientes com obesidade grau III em Santa Catarina.
Conforme informações do gabinete do deputado, o governador assumiu publicamente a parceria com o Legislativo para viabilizar o projeto. A reestruturação e o relançamento pelo Executivo são considerados necessários para garantir a constitucionalidade da proposta, já que políticas públicas de saúde com uso de recursos do orçamento estadual são de competência do governo do estado.
“Esse projeto é do deputado Sergio Motta. Ele teve a coragem de lutar por essa causa e esse mérito é dele”, declarou o governador Jorginho Mello.
O PL 0766/2025, de autoria de Sergio Motta, prevê o fornecimento gratuito da Tirzepatida a pacientes com IMC igual ou superior a 40 kg/m², renda familiar de até três salários mínimos e prescrição médica pela rede pública.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e segue em tramitação.
Sergio Motta relatou que a experiência pessoal com o medicamento motivou a criação do projeto de lei.
“Eu quero que o povo de Santa Catarina tenha acesso à mesma qualidade de vida que eu tive. Não é justo que esse tratamento exista e só quem pode pagar tenha condições financeiras”, afirmou o deputado.
Obesidade atinge um em cada três adultos em SC
A obesidade é considerada um dos maiores desafios de saúde pública do país. Em Santa Catarina, estimativas apontam que cerca de um em cada três adultos convive com algum grau de obesidade, condição que aumenta o risco de diabetes, hipertensão, infarto e sobrecarrega o sistema público de saúde.
A Tirzepatida é aprovada pela Anvisa e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento da obesidade. Países como Alemanha, Dinamarca, França e Reino Unido já adotaram o medicamento. O Reino Unido, inclusive, já oferece gratuitamente à população.
Com o fim da patente da semaglutida, princípio ativo de medicamentos similares, a expectativa é que os custos do tratamento possam cair até 80%, o que tornaria o programa mais viável para os cofres públicos.
Caso o projeto avance, Santa Catarina pode se tornar o primeiro estado do Brasil a oferecer esse tipo de tratamento gratuitamente pelo sistema público de saúde.
“Começamos essa luta para que nenhum catarinense precise escolher entre pagar o aluguel e cuidar da saúde. Hoje demos um passo enorme”, concluiu Sergio Motta.
O governo do estado ainda não divulgou prazo para o relançamento do projeto pelo Executivo. O caso segue em acompanhamento na ALESC.