A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) teve sua participação cerceada durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18). Conforme relatos de parlamentares presentes, a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP), interrompeu falas de deputadas da oposição e impediu a tramitação de requerimentos apresentados por integrantes do grupo, em um episódio que expôs o nível de tensão institucional que se instalou no colegiado desde a polêmica eleição de Hilton para a presidência, em 11 de março.
A situação levou Zanatta e outras parlamentares a realizar uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, onde a catarinense anunciou um conjunto de medidas formais contra o que classificou como tentativa deliberada de silenciamento.
A reunião que virou palco de confronto
O que deveria ser a primeira sessão deliberativa sob o comando de Erika Hilton terminou em bate-boca e acusações graves. Segundo deputadas da oposição, requerimentos protocolados no sistema legislativo simplesmente não foram recebidos pela mesa diretora da comissão, sem justificativa regimental clara.
Entre os pedidos barrados estavam uma moção de repúdio às declarações da própria presidente, que em 11 de março utilizou a expressão “esgoto da sociedade” para se referir a críticos de sua eleição, e um requerimento de audiência pública sobre censura e liberdade de expressão de mulheres.
A presidente alegou que os requerimentos apresentavam “inadequações regimentais” e que a secretaria da comissão faria uma reavaliação técnica. Deputadas da oposição, no entanto, contestaram a explicação.
“O sistema de protocolo não pode ser um filtro ideológico. Isso fere o processo legislativo digital e quebra a isonomia”, afirmou Zanatta.
Não era a primeira vez. Dias antes, na sessão de instalação da comissão, Hilton já havia deixado a cadeira da presidência enquanto a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) discursava, gerando revolta entre parlamentares que exigiram o retorno da presidente para ouvir a manifestação da colega.
O padrão, segundo as deputadas, ficou evidente: quem discorda é ignorado ou impedido de falar.
A reação organizada
Na terça-feira (17), Zanatta já havia protocolado uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Hilton, por possível quebra de decoro parlamentar. A ação se fundamenta nas publicações feitas pela presidente da comissão no dia 11 de março, quando chamou opositores de “transfóbicos e imbecis” e “esgoto da sociedade”, termos que, segundo a representação, ultrapassam os limites do debate político e ferem a urbanidade institucional.
A coletiva desta quarta, porém, elevou o tom. Zanatta abriu o pronunciamento sem rodeios:
“Não somos imbecis. Não somos o esgoto da sociedade. Somos o pilar das famílias e da sociedade brasileira. E não vamos admitir que tentem nos calar.”
Ao lado de outras parlamentares, a deputada catarinense confirmou a apresentação de um recurso formal ao presidente da Câmara, Hugo Motta, questionando a legalidade do próprio processo eleitoral que levou Hilton ao comando da comissão.
A eleição sob suspeita
A votação que elegeu Erika Hilton ocorreu em 11 de março, em sessão com 21 parlamentares presentes.
“Foram 12 votos em branco e apenas 10 votos na candidata proclamada eleita. O segundo escrutínio foi ilegítimo. Além de não representar as mulheres, a eleição não cumpriu os trâmites”, afirmou Zanatta.
Os números revelam que quase metade do colegiado registrou voto em branco, um protesto silencioso que, segundo as parlamentares, deveria ter impedido a proclamação da candidata única. A oposição não tinha alternativa real na votação, já que havia apenas uma chapa registrada, e o voto era secreto.
A disputa pelo comando da comissão ocorreu dentro de uma articulação política que reservou o colegiado ao PSOL, que indicou Hilton. A decisão, considerada de cúpula, não contou com consulta ampla às integrantes titulares da comissão, segundo relatos de deputadas.
Fora da Câmara, uma petição online contra a permanência de Hilton na presidência já ultrapassava 335 mil assinaturas, evidenciando que o desconforto não se limitava ao plenário.
A estratégia institucional
Zanatta afirmou que todas as ações serão conduzidas dentro dos instrumentos regimentais, mas deixou claro que o grupo não pretende recuar. Além da representação no Conselho de Ética e do recurso à presidência da Câmara, as deputadas anunciaram um requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da censura à liberdade de expressão de mulheres e seus efeitos sobre garantias constitucionais.
O movimento foi articulado na véspera, em uma reunião entre parlamentares titulares da comissão que se posicionam contra a condução de Hilton. Outras deputadas foram convidadas a aderir ao posicionamento público.
Próximos passos
A presidente da comissão declarou que solicitará à secretaria uma reavaliação dos requerimentos barrados. Caso sejam considerados adequados ao regimento, poderão ser incluídos na pauta da próxima reunião.
O recurso de Zanatta ao presidente Hugo Motta aguarda análise. A representação no Conselho de Ética segue tramitação própria.
“A tentativa de tornar as mulheres invisíveis não será aceita. Vamos reagir com firmeza”, concluiu a deputada catarinense.
O caso segue em desdobramento e deve ganhar novos capítulos nas próximas sessões da comissão.