A Prefeitura de Blumenau colocou em prática uma das ações mais rígidas já adotadas contra a pichação no município. Amparado por legislação municipal recente e por relatórios técnicos com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, o prefeito Egidio Ferrari anunciou a aplicação de multas que, somadas, chegam a R$ 150 mil contra dois pichadores apontados como responsáveis por diversas intervenções ilegais espalhadas pela cidade.
A medida marca uma virada no enfrentamento ao vandalismo urbano e foi apresentada em vídeo gravado em frente a muros recém pichados. O recado foi direto. Segundo o prefeito, quem insistir em sujar a cidade vai sentir o peso da lei, pois a impunidade chegou ao fim.
Identificação com apoio da Polícia Militar
Documentos oficiais da fiscalização municipal mostram que a identificação dos autores só foi possível graças a um relatório técnico elaborado a partir de levantamentos de campo e informações repassadas pela Polícia Militar de Santa Catarina, que atuou no cruzamento de dados e registros anteriores.
O relatório aponta que os responsáveis pelas pichações utilizavam os apelidos “RLOKO” e “PARTE”, identificados como autores de ações em equipamentos públicos e privados de Blumenau. Ambos já haviam sido flagrados anteriormente em situação semelhante.
Após a confirmação da autoria, a Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas abriu procedimentos administrativos para cada infração. Ao todo, foram contabilizadas 11 pichações, todas enquadradas na legislação municipal vigente.
Multas altas e efeito em cadeia
Cada ato foi classificado como infração administrativa grave. A soma das penalidades ultrapassa os R$ 150 mil, conforme os autos de infração. Caso as multas não sejam quitadas, os débitos seguem para cartório, com negativação do nome dos infratores e restrições de crédito.
Além das sanções administrativas, os envolvidos também respondem criminalmente, já que a pichação é considerada crime ambiental e contra o patrimônio, com acompanhamento das autoridades competentes.
Lei mais dura e participação da população
A ofensiva tem como base a Lei Complementar nº 1.633, que instituiu o Programa Municipal de Combate à Pichação. A norma permite a aplicação de multas mesmo sem flagrante, utilizando fotos, vídeos, denúncias e relatórios técnicos como prova.
A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria Municipal, permitindo que fiscais vão até o local, registrem a ocorrência e identifiquem o autor.
Ao final, o prefeito reforçou que Blumenau não é terra sem lei e que novas autuações já estão em andamento. A partir de agora, quem pichar a cidade será identificado e vai pagar caro pelo vandalismo.